Lia Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 399/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO A CRIADORES DE CONTEÚDO GAMER E A ATLETAS DE E-SPORTS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 352/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 351/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 284/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 440, MUNICÍPIO DE SOBRAL, À CE 241, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ÁREA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE SOBRAL, MERUOCA E ALCÂNTARAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 611/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ). | Aguardando providências | Autoria conjunta — 9 autores |
| PIL 575/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - PARA ESTABELECER ISENÇÃO DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE IDENTIDADE CIVIL PARA PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 565/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS DELEGACIAS DO ESTADO CEARÁ, NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO TENHAM DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 359/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ O PROTOCOLO NÃO SE CALEM, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS INSTITUIÇÕES. COAUTORIA: DEPUTADA JÔ FARIAS DEPUTADA JULIANA LUCENA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 227/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER AMEAÇADA DE MORTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.