Sérgio Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 13/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOÃO OSMAR ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1216/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA O TRECHO DA CE-241, QUE LIGA A BIFURCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA AO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, RODOVIA JOAQUIM CUNHA FREIRE (PREFEITO QUINCA GREGÓRIO) | Despachado | Autoria única |
| PL 1173/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O CHÁ DE BURRO, TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 994/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM, COM SEDE NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 693/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LÊNIO LUIZ STRECK. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 656/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A NÃO EXIGÊNCIA DE REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 650/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PROFESSORA MARIA ÂNGELA FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 648/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 647/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA "S" DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ- FECOMÉRCIO/CE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 377/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA DO SANEAMENTO RURAL. COAUTORIA: DEPUTADO STUART CASTRO DEPUTADO MISSIAS DIAS DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 130/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ AS BARRACAS DE PRAIA E A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM DEPUTADO SALMITO DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 69/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA VEREADOR CESAR ARAUJO VERAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 532/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE CAMOCIM COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Providenciado | Autoria única |
| PL 504/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTA LUZIA DOS MORADORES DE MACEIÓ - ASLUME, COM SEDE NO BAIRRO DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE." | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 467/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANGALHAS E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NA LOCALIDADE DE CANGALHAS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 462/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 461/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 457/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TORTA, COM SEDE NA LOCALIDADE RURAL DE TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 18/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA GERARDO FILHO ARAUJO A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MATRIZ (CARRASCO), NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1256/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO E BOM LUGAR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1255/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA IGOR EUGÊNIO ALBUQUERQUE CRUZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 277/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 179/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 289/2022 - DENOMINA FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 168/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 253/2022 - DENOMINA ANTONIO NILSON MARTINS MENDES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 166/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 252/2022 - DENOMINA ARCELINO DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 164/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 236/2022 - DENOMINA CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 163/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 220/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DE CEARÁ PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR. COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 162/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 169/2022 - DENOMINA PROFESSORA ELIZABETE ROBERTO GOMES DA SILVA O EDIFÍCIO SEDE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - UVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 353/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O MUNICÍPIO DE VIÇOSA COMO A CAPITAL CEARENSE DA CACHAÇA. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORIA: DEPUTADO JOÃO JAIME COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 314/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSAL, DIREITO E CIDADANIA, NA MATRIZ CURRICULAR COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 289/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 253/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTONIO NILSON MARTINS MENDES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 252/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ARCELINO DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 236/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 220/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DE CEARÁ PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 208/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTOR: DEPUTADO JULIOCESAR FILHO COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO MOISES BRAZ COAUTORIA:DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 169/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PROFESSORA ELIZABETE ROBERTO GOMES DA SILVA O EDIFÍCIO SEDE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - UVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 168/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 24/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 663/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE PARA ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 603/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE IVONILDE PEREIRA DA COSTA O PRÉDIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 600/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MERUOCA AO DISTRITO DE PADRE LINHARES, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 569/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ LUÍS DA SILVA, O TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MERUOCA AO ENTRONCAMENTO DA CE-232 (PADRE LINHARES). AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 550/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ARTIDÔNIO DIAS DANTAS O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Providenciado | Autoria única |
| PL 460/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 437/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VICE-PREFEITO MANOEL LUÍS DE ALCÂNTARA, O TRECHO DA RODOVIA CE-187, CONHECIDO COMO CONTORNO DE IBIAPINA -CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 374/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 373/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ODILON MARTINS SILVA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 372/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANANIAS ALVES PEREIRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 365/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 308/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SETOR DE BELEZA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 275/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LOJISTA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 267/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PEDRO LAURINDO VERAS, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO BARROQUINHA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 243/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 3° DA LEI ESTADUAL Nº 17.243, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR, A REMARCAÇÃO DE EVENTO CONTRATADO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 213/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O ACESSO E USO DAS CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 336/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANOEL CARDOZO DOS SANTOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO URUOCA-CE | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 140/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA AO CONSUMIDOR, A REMARCAÇÃO DE EVENTO CONTRATADO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 101/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ENERGIA POR DEMANDA CONTRATADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS PELA ENEL BRASIL. AUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 99/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO POR DEMANDA CONTRATADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE. AUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 71/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE DE MATERIAL DE EPI'S ÀS SANTA CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 60/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PADRE ANTONIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI), NO MUNICÍPIO CAMOCIM-CE. | Providenciado | Autoria única |
| PL 679/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MARINO ARAÚJO MONTEIRO A ARENINHA, NO MUNICÍPIO JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 671/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA O TROFÉU CÉSAR CALS PARA O TURISMO DO ESTADO CEARÁ, ORGANIZADO PELA SKAL INTERNACIONAL DE FORTALEZA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 661/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA - FENACCE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 607/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PROFESSOR EDUARDO GABRIEL DE JESUS BRITO, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 602/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VICENTE BENICIO DE VASCONCELOS A ARENINHA, NO MUNICÍPIO MORAÚJO-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 504/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS A ARENINHA, NO MUNICÍPIO URUOCA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 501/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PIAUIENSE MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 500/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, EXPOEVANGÉLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. | Informado | Autoria única |
| PL 470/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PIAUIENSE WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 446/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA RELIGIOSA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DO PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 398/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 288/2017 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 335/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 333/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. | Informado | Autoria única |
| PL 294/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº253/18 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PAULISTA FRANCISCO EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 140/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 51/2018 - DENOMINA DE ADAUTO FONTELES DO NASCIMENTO, A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DO PREÁ, MUNICÍPIO DE CRUZ/CE. | Informado | Autoria única |
| PL 83/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE GERARDO HONORIO DE BRITO, A MINI-ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Informado | Autoria única |
| PL 82/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE DAVI TRÉVIA FONTENELE, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE . | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 263/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTÔNIO ALFREDO DE AGUIAR, O TRECHO DA RODOVIA CE-581 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA AO DISTRITO DE ARATICUM/UBAJARA (LADEIRA DE IBIAPINA). | Arquivado | Autoria única |
| PL 253/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PAULISTA FRANCISCO EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 129/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 89/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 51/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ADAUTO FONTELES DO NASCIMENTO, A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DO PREÁ, MUNICÍPIO DE CRUZ/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 353/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PAULISTA CESAR AUGUSTO RIBEIRO. | Arquivado | Autoria única |
| PL 340/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA | Arquivado | Autoria única |
| PL 325/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMÓLOGO. | Arquivado | Autoria única |
| PL 322/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS - PROFESSOR RODRIGUES, A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE | Arquivado | Autoria única |
| PL 288/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE | Arquivado | Autoria única |
| PL 124/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO NÚMERO DA LEI DE DENOMINAÇÃO E O NOME DO AUTOR DA REFERIDA LEI NOS PRÉDIOS, LOGRADOUROS, MONUMENTOS E BEM PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO AO NOME APROVADO PELO PODER LEGISLATIVO. | Arquivado | Autoria única |
| PL 116/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO FRANCO-BRASILEIRO STÁEPHANE ENGELHARD. | Arquivado | Autoria única |
| PL 56/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EVENTOS | Arquivado | Autoria única |
| PL 246/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 28/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES, O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DO MUNICÍPIO DE IPU/CE NA CE - 187. | Arquivado | Autoria única |
| PL 271/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VEREADOR EDUARDO ARAÚJO BRITO O ESCRITÓRIO REGIONAL DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 248/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 240/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA REGIÃO DA IBIAPABA-CE E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO. | Arquivado | Autoria única |
| PL 238/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS SOBRE A NATUREZA, A PROCEDÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 176/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS DESTINAREM UM LOCAL ÚNICO E ESPECÍFICO PARA DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES INFORMAÇÕES DE ALIMENTOS PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS SEM LACTOSE, GLÚTEN E AÇÚCAR. | Arquivado | Autoria única |
| PL 37/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N.º 93/14 - DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Arquivado | Autoria única |
| PL 36/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N.º 88/14 - DENOMINA DE JOSÉ BENTO FERREIRA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIÇARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ | Arquivado | Autoria única |
| PL 35/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N.º 39/14 - DENOMINA A ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM E A PRAIA DE MACEIÓ, COM EXTENSÃO DE 16,3KM DE EXTENSÃO DE ESTRADA JOSÉ BENTO XAVIER. | Arquivado | Autoria única |
| PL 34/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N.º 156/2013 - ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 30/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES NONATO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ARAPÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 3/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 201/13, DESARQUIVADO PELO AUTOR - DENOMINA DE JAIME LAURINDO DA SILVA, O TRECHO DA RODOVIA CE-085 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE BITUPITÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 93/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Arquivado | Autoria única |
| PL 88/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ BENTO FERREIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIÇARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 75/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL UNIÃO DA IBIAPABA (FUI), REALIZADO NA REGIÃO DA IBIAPABA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 39/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA A ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM E A PRAIA DE MACEIÓ, COM EXTENSÃO DE 16,3 KM DE EXTENSÃO DE ESTRADA "JOSÉ BENTO XAVIER" | Arquivado | Autoria única |
| PL 28/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FRENTISTA | Arquivado | Autoria única |
| PL 19/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, A CE- 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE- 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ, E FRANCISCA GOMES VIEIRA (DONA FREITINHAS) O TRECHO ENTRE O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ AO MUNICÍIO DE INDEPENDÊNCIA. Autor: - Deputado Sérgio Aguiar Co-autor: - Deputado Paulo Facó | Arquivado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 221/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PREÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CRUZ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 203/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ERIBERTO DE SÁ PONTE, O TRECHO DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAIRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 201/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-085 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE BITUPITÁ. DESARQUIVADO EM 03.02.2015 A PEDIDO DO AUTOR | Arquivado | Autoria única |
| PL 196/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 159/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTÔNIO ROQUE DE ANDRADE, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO RURAL NO DISTRITO DE ICOZINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 156/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 151/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO DE MESQUITA BRAGA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE TRAPIÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 92/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE O TRECHO DA RODOVIA CE 284 QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A CE-153. | Arquivado | Autoria única |
| PL 89/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ELIS TREIDLER ÖBERG, DIRETOR-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 29/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BANABUIÚ AMOR E VIDA (ABAV), NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 6/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 92/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 85/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. | Arquivado | Autoria única |
| PL 72/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | Considera de Utilidade Pública, a Associação de Cultura dos Artesões, Artistas e Produtores de Jaguaruana ACAAP, no município de Jaguaruana, na forma que indica. | Arquivado | Autoria única |
| PL 68/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CARNAÚBA. Assinam a Proposição: - Deputado Sérgio Aguiar - Deputado Rogério Aguiar | Arquivado | Autoria única |
| PL 1/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | Considera de Utilidade Pública, a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Icaraí - ADESI, no município de Amontada, na forma que indica. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.