Osmar Baquit
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 527/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ A RODOVIA QUE LIGA A RODOVIA BR-122 (POSTO SÃO PAULO) À LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 522/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA SEBASTIÃO CARNEIRO DE LIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 460/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ANTONIO CARNEIRO LIMA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 459/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA GERARDO TABOSA FERNANDES, ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 455/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LORIVAL GONDIM A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JARDIM AO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 441/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A PAULO GONET. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1219/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO TEIXEIRA SALES A ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1061/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIUS AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIUS AOS DISTRITOS DE SÃO BARTOLOMEU E BELA VISTA, CARIUS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 781/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR THOMAZ EDSON VELOSO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 780/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR THOMAZ EDSON VELOSO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 779/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO COMO A CAPITAL CEARENSE DO RODEIO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 609/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP'S OU DRONES - NA AGRICULTURA DE CONCISÃO E SUSTENTABILIDADE, NO COMBATE DO CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 519/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ EDMILSON CRUZ MACÊDO A ESCOLA DE ENSINO PROFIISIONALIZANTE EM EXECUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON CÂNDIDO DE MACEDO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 511/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MANOEL FERREIRA DE SOUSA A CE- 492, QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA AO SÍTIO BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 433/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 230/2022 - DENOMINA DE ARMANDO FREITAS DE QUEIROZ ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 432/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 229/2022 - DENOMINA DE TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 430/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 135/2022 - DENOMINA DE ANTONIO ALTAIR FEITOSA O TRECHO DA RODOVIA CE 187 DA LOCALIDADE DE MARRECAS MUNICÍPIO DE TAUÁ, À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. COAUTORIA: DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 428/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 126/2022 - DENOMINA DE JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A E ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 426/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 574/2021 - DENOMINA DE FRANCISLUZA MACEDO DE OLIVEIRA DANTAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 11/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA -CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 384/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 81/2018 - DENOMINA DE OSVALDO MATOS FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIÁRIA COMPREENDIDO ENTRE A BR 222 E A SEDE DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 288/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ KLEISON DE OLIVEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 232/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ VALDERI DE SOUSA, A ARENIMHA TIPO II, NO DISTRITO DE SÃO NICOLAU MUNICÍPIO DE AIUABA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 231/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO GONÇALVES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE BARRA NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 230/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ARMANDO FREITAS DE QUEIROZ, ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 229/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 178/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POR EQUIPAMENTO EMISSOR DE FONTE SONORA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 135/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTONIO ALTAIR FEITOSA EO TRECHO DA RODOVIA CE 187 DA LOCALIDADE DE MARRECAS MUNICÍPIO DE TAUÁ, Á LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 126/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A E ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 105/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANUEL FERREIRA E SILVA, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM AO DISTRITO DE NENELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 653/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES FISCAIS NEGATIVAS, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 575/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA A CE - 496, INÍCIO NA ENTR. CE - 293 MISSÃO NOVA - SÍTIO BARREIRA - VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO - ENTR. CE - 153 (JAMACARU), MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 574/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISLUZA MACEDO DE OLIVEIRA DANTAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 471/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE SERGIO GONÇALVES DE LIMA A ESTRADA CE 060 SEDE DO DISTRITO NOVA UNIÃO, Á LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS DOS IVOS, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 235/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO JOSÉ MARTINS DA COSTA FILHO A RODOVIA CE 475, O TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO AO DISTRITO DE IBICUÃ, AO DISTRITO DE LUNA (MUNICÍPIO DE ACOPIARA). | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 82/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTONIO AUREDO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 24/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI N.º 124/2018 - DENOMINA DE JOSÉ LOPES RODRIGUES A CE 580, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE AO DISTRITO DE CUSTÓDIO, QUIXADÁ/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 129/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DE MODO EM GERAL EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO VITOR VALIM COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTOR: DEPUTADO ACRISIO SENA COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTOR: DEPUTADO JEOVÁ MOTA COAUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO OSMAR BAQUIT COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 77/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELA INADIMPLÊNCIA DAS MENSALIDADES DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTOR: DEPUTADO JEOVA MOTA COAUTOR: DEPUTADO OSMAR BAQUIT COAUTOR: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 429/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO VIDAL RAMOS, ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 394/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTONIA AGUIAR NERI, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE UBAÚNA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ- CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 392/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, A CE - 138, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEREIRO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 373/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE AZIZ OKKA BAQUIT, A ESTRADA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE DOM MAURÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 270/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MAURO VIANA DE FREITAS, A ARENINHA LOCALIZADA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. | Informado | Autoria única |
| PL 214/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO DE ANDRADE ROSA, A ARENINHA LOCALIZADA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. | Informado | Autoria única |
| PL 210/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ZENILSO VALDEMIRO DA SILVA, A ARENINHA LOCALIZADA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 230/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PL 145/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ONOFRE VIEIRA DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR PEDRO JAIME, LOCALIZADA EM MOMBAÇA/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 141/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ICAPUÍ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 124/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ LOPES RODRIGUES A CE 580, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE AO DISTRITO DE CUSTÓDIO, QUIXADÁ/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 113/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESPÉCIES DE ORGANISMOS DA FAUNA AQUÁTICA ORNAMENTAL CRIADAS EM CATIVEIRO, CONSIDERADAS COMO FAUNA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 99/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTONIO ELEUTERIO DE PADUA, A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 81/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE OSVALDO MATOS FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE A BR 222 E A SEDE DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 319/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RAIMUNDA DE PONTES CASTELO, A ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA VILA DO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 317/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, A ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 250/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CRECHE EDUCADORA RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, A INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 20/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE DR. ANTONIO MOREIRA MAGALHÃES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 242/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VENCESLAU VIEIRA BATISTA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.