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Projeto de resolução (PR) · 2 no total

Guilherme Bismarck

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 13/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO ESPECIALIZADO À REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS PELOS CONSELHOS TUTELARES, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES CEARENSES ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE, EXPLORAÇÃO SEXUAL E DEMAIS ILÍCITOS NO AMBIENTE VIRTUAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PR 3/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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