Idilvan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4192/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre a avaliação de mérito e desempenho relacionada às condicionantes necessárias ao recebimento da complementação-VAAR, referida no inciso I, § 1º, art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1076/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| RIC 1093/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer informações ao MINISTERIO DA EDUCAÇÃO informações sobre estudos quanto à contratação de entidades particulares para atuação no Banco Nacional de Itens (BNI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 599/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 568/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer informações sobre processo de supervisão de Instituição de Ensino Superior | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 511/2021 Câmara dos Deputados | 21/04/2021 | Requer informações sobre os cálculos do Fundeb | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1291/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| RIC 122/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Requer o envio de informações mensais sobre a fila no Programa Bolsa Família por município | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1498/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer o cálculo do Ideb do Ensino Médio incluindo as escolas de ensino médio integrado, sem prejuízo à forma de cálculo atual que preserva a série histórica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 676/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer informações acerca do posicionamento do Ministério da Educação em relação às denúncias de coação a estudantes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 641/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações acerca de cortes orçamentários nas universidades públicas e ações em relação aos cursos de filosofia e sociologia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.