Idilvan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial, na Comissão de Educação, para debater e propor medidas para a garantia do Transporte Escolar Gratuito de Universitários em todo o país. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial, na Comissão de Educação, para debater e propor políticas de saúde mental de estudantes e profissionais da educação no âmbito escolar. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de Educação | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de subcomissão para debater projetos e propostas para o financiamento da educação | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de subcomissão para debater a reforma da previdência e seus impactos na educação | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do Ensino Médio, em consonância com o Plano Nacional de Educação | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.