Robério Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 37/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 2/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS FURTADOS E/OU ROUBADOS NO PERÍMETRO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 122/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXILIO PSICOLÓGICO ÀS VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 75/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA. Autora: Deputada AUGUSTA BRITO Coautor: Deputado ROBÉRIO MONTEIRO | Arquivado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 45/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE ÁGUA EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM CONSTRUÇÃO DE ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 300M² NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.