Denis Bezerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPI). | Arquivada desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Câncer na Maturidade no Brasil e as medidas de prevenção, controle e tratamento da doença na população da pessoa idosa. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer sejam convidados os Srs. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência, e Guilherme Gastaldello Serrano, Presidente do INSS, bem como a Sra. Adriane Bramante, Presidente do IBDP, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre os 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), identificados pelo TCU. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer o aditamento ao REQ nº 11/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica, que visa debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. | Arquivada desde 26/05/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o aditamento ao REQ nº 3/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica. | Arquivada desde 25/05/2022 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as vantagens e desvantagens no âmbito tanto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, quanto no âmbito de questões econômicas e ambientais, que envolvem o Projeto Santa Quitéria – CE, de mineração e beneficiamento de Fosfato e Urânio. | Arquivada desde 23/06/2022 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer o aditamento ao REQ nº 12/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica. | Arquivada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral. | Arquivada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer o aditamento ao REQ nº 1/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica. | Arquivada desde 18/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022. | Arquivada desde 18/05/2022 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer o aditamento ao REQ nº 7/2021 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica. | Arquivada desde 16/09/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Presidente Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Rogério Bacellar, Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR); Sr. Durval Hale , Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro (IRTDPJ/RJ); Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Sr. José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção São Paulo (IEPTB/SP). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção. | Arquivada desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os reajuste dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2021. | Arquivada desde 29/09/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer a realização de audiência pública na cidade de Fortaleza, além de visitas no estado do Ceará nas principais localidades atingidas pelo óleo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de audiência publica conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Cultura para debater a valorização de pessoas com deficiência no teatro. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de permanência do estudante com deficiência nas redes de ensino. | Arquivada desde 05/12/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de acessibilidade oferecidas para a prova do ENEM de 2019. | Arquivada desde 10/10/2019 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Cenário de Osteoporose no Brasil. | Arquivada desde 05/11/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde. | Arquivada desde 05/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer inclusão de convidado para 2a parte da audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa. | Arquivada desde 04/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer Audiência Pública para discussão do tema: "Operações Compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil" | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso. | Arquivada desde 18/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo. | Arquivada desde 10/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 10/05/2019 | Requer inclusão de convidado para audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa. | Arquivada desde 14/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência. | Arquivada desde 11/06/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa. | Arquivada desde 22/05/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 10/04/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA. | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.