Denis Bezerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 717/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 684/2022 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| RIC 566/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos básicos na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 397/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o impacto financeiro/orçamentário decorrente da possível aprovação do Projeto de Lei nº 6788, de 2017, de autoria do PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 339/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil quanto à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, que prevê defensores públicos em todas as comarcas do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 257/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em relação a reclamações de usuários no que se refere a serviços prestados a pessoas idosas ou com deficiência por empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1360/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Solicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| RIC 1073/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer informações ao Sr. Carlos França, Ministro das Relações Exteriores, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1072/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer informações ao Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1071/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer informações ao Sr. Walter Braga Netto, Ministro da Defesa, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 197/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer informações ao Ministério da Defesa acerca do gasto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo Centro de Inteligência do Exército, referente à Medida Provisória nº 1015/20, que abre crédito ao enfrentamento da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 158/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de imunodepressores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 114/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca do Programa Cisternas. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Autoria única |
| RIC 92/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca da Medida Provisória 1.026/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 49/2021 Câmara dos Deputados | 26/01/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca da intenção de reduzir o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 43/2021 Câmara dos Deputados | 22/01/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do desabastecimento de medicamentos para a hanseníase. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 34/2021 Câmara dos Deputados | 19/01/2021 | Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca dos insumos para a produção de doses das vacinas contra a Covd-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 17/2021 Câmara dos Deputados | 14/01/2021 | Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do parecer interno que recomendava compra de seringas por frete mais rápido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1629/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer o envio de Requerimento ao Ministério da Saúde, para que sejam solicitadas informações acerca do processo de descontinuação da distribuição do medicamento bussulfano, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre a redução de verba no Programa de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1191/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, e ao Exmo. Sr. Leonardo Rolim, Presidente do INSS, sobre a suspensão das perícias agendadas pelo INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1160/2020 Câmara dos Deputados | 09/09/2020 | Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Osteoporose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 575/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Solicita ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre os recursos de acessibilidade para os candidatos inscritos no Enem 2020, especialmente sobre a falta de acessibilidade na prova digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 204/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro da Cidadania a esclarecer esta Casa quanto à disparidade de novos beneficiários do bolsa família na região nordeste comparada a outras regiões. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 203/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde a esclarecer esta Casa quanto à falta de repasse de remédios para tratar o Alzheimer para a rede pública vinculada ao SUS no Estado do Ceará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/03/2020 | Autoria única |
| RIC 1408/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 1308/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as solicitações aos recursos de acessibilidade dos candidatos inscritos para a prova do ENEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 667/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer informações do Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o contrato firmado pela União, por intermédio da STN, com a empresa B3 para administração do programa Tesouro Direto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.