Denis Bezerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1913/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2361/2020, que altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 723/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2786/2020, que dispõe sobre a limitação de percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Autoria única |
| REQ 1914/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer a retirada de tramitação dos requerimentos nºs 1864/2020 e 1865/2020 | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.