DR Jaziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM. | Aguardando Providências Internas desde 04/06/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM | Aguardando Providências Internas desde 03/06/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM | Aguardando Providências Internas desde 03/06/2024 | Autoria única |
| PRLP 8 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2022 | Autoria única |
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2022 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 11/10/2021 | Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | Aguardando Providências Internas desde 11/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | Aguardando Providências Internas desde 28/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | Aguardando Providências Internas desde 06/07/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.