DR Jaziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1375/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Sugere ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a abertura de processo de tombamento federal do imóvel conhecido como Casa Julia Mann, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/10/2026 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 32 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 61 |
| INC 1098/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Sugere seja criado programa de acolhimento e cuidado para gestantes em situação de vulnerabilidade temporária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2024 | Autoria única |
| INC 877/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Sugere a elaboração de proposição para conceder adicional de periculosidade ao Agente Socioeducativo Federal. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 609/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Sugere a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, de cores e de retrorrefletância dos medidores de velocidade do tipo fixo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 450/2020 Câmara dos Deputados | 22/04/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação do envio dos medicamentos hidroxicloroquina e da cloroquina profissionais de área de saúde do Estado do Ceará no tratamento imediato contra Covid19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 340/2020 Câmara dos Deputados | 03/04/2020 | Sugere ao Ministro DlAS TOFFOLl, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de parte da Reeomendação de nº 62 dos artigos 2°, 3°, 4°, 5° e 8°. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 521/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde a atualização de sistemas de informação para inclusão do código CID da Síndrome Pós-Poliomielite | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 520/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Sugere ao Ministério da Economia a atualização de sistemas de informação e procedimentos periciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que se passe a contemplar a Síndrome Pós-Poliomielite. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.