Pedro Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 1222/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE FAMÍLIAS EXPULSAS POR ATIVIDADES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 1169/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) JOVEM EMPREENDEDOR(A). | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1040/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDUARDO SILVEIRA MUFAREJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1039/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LUCIANO GROSTEIN HUCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1018/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1017/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "SUPER CENTRO DE SAÚDE DO CEARÁ" - SCS/CE, DESTINADO À OFERTA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS INTEGRADOS À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 987/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO CEARÁ PEEE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 986/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO AMBIENTAL E TECNOLÓGICA - INOVA VERDE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 842/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VITAL DO REGO FILHO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 841/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL VIDAS PRESERVADAS, VOLTADO À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E FORTALECIMENTO DE REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando designação | Autoria única |
| PL 809/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR DEPUTADO CLAUDIO PINHO | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 798/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 18.923, DE 16 DE JULHO DE 2024, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA TRAJETÓRIA DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE EM MEIOS DIGITAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 753/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CEARÁ MAIOR CUIDADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE IDOSOS DEPENDENTES E SEMIDEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 715/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA PRÁTICAS, CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU VIOLEM SUA DIGNIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 696/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAÍSES MEMBROS OU ASSOCIADOS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 694/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA OLHAR ATENTO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR E PREVENIR A ADULTIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 677/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA E APLICATIVO "PROTEGE JÁ MULHER" PARA DENÚNCIAS E PROTEÇÃO EMERGENCIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ, INTEGRANDO ATENDIMENTO REMOTO 24H COM A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 672/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA DO EMPREENDEDORISMO, DA INOVAÇÃO E DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 663/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM VINCULADOS A COOPERATIVAS OU INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 662/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA CRIACE - JUVENTUDE EMPREENDEDORA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 661/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E ESCUTA ATIVA PARA ESTUDANTES NA REDE DE ENSINO PUBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ACOLHER, ACOMPANHAR E ENCAMINHAR CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 604/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.