Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 15 no total

Pedro Matos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 27/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2026 DENOMINA TÚNEL VICENTE CAVALCANTE FIALHO, O TÚNEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR COM A AVENIDA WASHINGTON SOARES, NO BAIRRO COCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 109/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/10/2024 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A LAVOISIER FÉRRER LIMA, MAIS CONHECIDO COMO ZIER FÉRRER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.279, de 21 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 99/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/08/2024 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RAIMUNDO WALQUER RIBEIRO DE SANTIAGO, MAIS CONHECIDO COMO WALKER CABELEIREIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.271, de 02 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 21/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/03/2024 DENOMINA RUA MASTRUZ COM LEITE A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS OITICICAS, COM INÍCIO NA AVENIDA HERÓIS DO ACRE E FIM NA RUA MENOR JERÔNIMO, NO BAIRRO PASSARÉ, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 149/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2023 DENOMINA RUA DOS SOLARES ,A VIA ,SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS ANTERIORMENTE CONHECIDA COM "RUA A", COM INÍCIO RUA C DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.282, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 98/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 DENOMINA LIDUÍNA MARIA ARAÚJO A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA A COMUNIDADE VERDES MARES, NO BAIRRO PAPICU, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.159, de 18 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 87/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/08/2023 DENOMINA RUA VALDETÁRIO MONTEIRO CHAVES, A VIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANOEL FIRMINO SAMPAIO E A AV. WASHINGTON SOARES, EM FRENTE À SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.146, de 29 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 34/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2022 DENOMINA RUA VALMAN CASTRO DE MIRANDA, A VIA ANTES CONHECIDA COMO RUA ITAICABA, SITUADA ENTRE A RUA PEREIRA FILGUEIRAS E A RUA TENENTE BENÉVOLO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.076, de 01 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 27/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.044, de 02 de junho de 2022
Autoria única
PDL 13/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/03/2022 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPREENDEDOR DIGITAL, JORNALISTA E ADVOGADO MIGUEL DA SILVEIRA MATOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.028, de 07 de abril de 2022
Autoria única
PDL 7/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/02/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À PROFESSORA FERNANDA MELO CAVALIERI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 951, de 06 de maio de 2021
Autoria única
PDL 70/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/12/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 867, de 20 de dezembro de 2018
Autoria única
PDL 63/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2018 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CATAVENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCURIPE, QUE PASSA A TER O NOME OFICIAL DE RUA COMANDANTE PRATA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 865, de 07 de dezembro de 2018
Autoria única
PDL 23/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/04/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JORNALISTA SÔNIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 764, de 31 de agosto de 2016
Autoria única
PDL 10/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/03/2016 CONCEDE O TITULO DE CIADÃO DE FORTALEZA O SR. MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 742, de 19 de maio de 2016
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente