Moroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 14/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 13/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 12/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 11/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 10/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 9/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 8/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 86/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dá nova redação ao inciso XXI, § 2º do art. 10, do Substitutivo adotado pela CESP do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 98/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.432, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 10.593, de 5 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 28/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 27/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 26/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 25/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 24/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 23/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 22/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 21/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 20/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 19/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 18/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 17/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 311/2005 Câmara dos Deputados | 06/07/2005 | Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 29/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 27/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 9/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 7/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 237/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 236/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 235/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 234/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 233/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 161/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 160/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 159/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 158/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 157/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 156/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 155/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 154/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 153/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 152/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 8/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 18/12/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 39/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 34/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 33/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2003 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 25/2003 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2003 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 20/2003 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 100ª assinatura de 144 |
| EMP 14/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 13/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 12/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.