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Parecer do Relator (PRL) · 45 no total

Moroni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela admissibilidade desta, da PEC 349/1996, e da PEC 516/1997, apensadas. Arquivada desde 14/06/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 07/06/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação. Arquivada desde 09/05/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 09/05/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação. Arquivada desde 05/04/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 27/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Arquivada desde 18/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela admissibilidade, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, . Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CECD, do PL 1116/1999, e do PL 1900/1999, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5180/2001, apensado, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-1041/1995, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2002 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/10/2001 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2001 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2001 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela inconstitucionalidade deste e da emenda da comissão de ciência e tecnologia, comunicação e informática. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/1999 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/1993 Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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