Substitutivo (SBT) · 12 no total

Moroni

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/06/2006	Dá nova redação ao inciso X do art. 6º e ao § 2º do art. 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).	Arquivada desde 07/06/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/05/2006	Estabelece normas gerais para salvaguarda de assuntos sigilosos e dá outras providências.	Arquivada desde 09/05/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/11/2005	Substitutivo ao 1504/01	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/11/2005	Substitutivo ao Pdc 1541/01	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/10/2005	Substitutivo ao PDC 1556/01	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/10/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 27/10/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/10/2005	O Congresso nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/10/2005	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/09/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.