Moroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 311/2006 Câmara dos Deputados | 28/11/2006 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899. | Pronta para Pauta desde 07/12/2006 | Coautoria — 72ª assinatura de 101 |
| REC 281/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares. | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 24ª assinatura de 72 |
| REC 265/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Contra a apreciação conclusiva do PL 73/99, que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 71 |
| REC 259/2006 Câmara dos Deputados | 19/01/2006 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.792, de 2005, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 69 |
| REC 247/2005 Câmara dos Deputados | 16/11/2005 | Requer, nos termos do art. 58 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.733-A, de 2003, que "proíbe o recebimento de presente e brindes por integrantes da Administração Pública e dá outras providências", com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 57 |
| REC 240/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário. | Pronta para Pauta desde 10/11/2005 | Coautoria — 53ª assinatura de 86 |
| REC 184/2005 Câmara dos Deputados | 25/05/2005 | Recorre do despacho proferido ao Projeto de Lei 4.497, de 2004, que estabeleceu poder conclusivo das Comissões, visando a que seja apreciado pelo Plenário da Casa. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/05/2006 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REC 152/2004 Câmara dos Deputados | 29/11/2004 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e da Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4095-A/01. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 58 |
| REC 93/2003 Câmara dos Deputados | 12/11/2003 | Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta". | Arquivada desde 12/04/2004 | Coautoria — 18ª assinatura de 65 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.