Moroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Primeira assinatura de 336 |
| PRC 167/2001 Câmara dos Deputados | 21/06/2001 | Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 23/08/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 152/1993 Câmara dos Deputados | 23/04/1993 | INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADES PELA EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. | Transformado em Norma Jurídica desde 08/06/1994 | Autoria única |
| PRC 121/1992 Câmara dos Deputados | 16/09/1992 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO 17 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. | Transformado em Norma Jurídica desde 18/11/1992 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.