Domingos Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Ementa: Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 17/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 16/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 15/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 84/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 31/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 77/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 76/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 75/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 74/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 73/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.