Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 10 no total

Domingos Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2607/2026 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”	Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026	Autoria única
REQ 2187/2015 Câmara dos Deputados	17/06/2015	Requer a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 1.428/99, que "Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro".	Tramitação Finalizada desde 23/06/2015	Autoria única
REQ 6129/2012 Câmara dos Deputados	18/09/2012	Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003," acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 4101/2011 Câmara dos Deputados	15/12/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 3769/2011 Câmara dos Deputados	10/11/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1544/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1543/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2011	Autoria única
REQ 1542/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2011	Autoria única
REQ 1541/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1540/2011 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.