Domingos Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Redação Final ao PL 1894/2022 | Pronta para Pauta desde 27/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 4/2024 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Redação Final ao PDL 462/2024 | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Redação Final ao PDL 272/2025 | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça. | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2022 | Ementa: Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.