Tiririca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3067/2013 Câmara dos Deputados | 29/04/2013 | Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informações sobre dados estatísticos relacionados à população cigana. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 892/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos programas suplementares de atendimento aos educandos, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal. | Arquivada desde 21/11/2011 | Autoria única |
| RIC 891/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre dados estatísticos relacionados à atividade circense. | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 806/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura acerca da não inclusão de atividades circenses na programação do Festival Europalia, edição de 2011. | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 642/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Solicita ao Ministro da Educação informações acerca de aspectos envolvendo a educação e as artes e atividades circenses. | Arquivada desde 18/11/2011 | Autoria única |
| RIC 641/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Solicita informações à Sra. Ana de Hollanda - Ministra da Cultura - acerca dos programas, ações de amparo e incentivo à atividade circense desenvolvidos pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pelo Ministério da Cultura. | Arquivada desde 29/07/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.