Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4060/2026 Câmara dos Deputados | 14/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese — e aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3898/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3554/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3547/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 3393/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene por ocasião da passagem do Coro da Capela Sistina (Vaticano) pelo Brasil e presença em Brasília em julho de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 3074/2026 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Monsenhor Marcos Pavan, maestro-diretor do Coro da Capela Sistina, em celebração ao bicentenário das relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2280/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1889/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2026 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1397/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema “Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14). | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4734/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 4649/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 2405/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 28 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 51 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 801/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 37 |
| REQ 755/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 38 |
| REQ 593/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
| REQ 592/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 25 |
| REQ 581/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 513/2025 Câmara dos Deputados | 14/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração da Primeira Santa Missa celebrada no Brasil, em 26 de abril de 1500, e em homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar). | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 471/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 274/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 46 |
| REQ 223/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 37 |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 3440/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem à 51ª edição da ABAV Expo, que ocorrerá em Brasília-DF entre os dias 26 e 28 de setembro deste ano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2024 | Autoria única |
| REQ 1696/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa | Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 1684/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 62 |
| REQ 2395/2023 Câmara dos Deputados | 05/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no período de 1980 a 2018, em virtude de seu falecimento. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2365/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Emape. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 914/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 54 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 395/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. | Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 55 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 54 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.