Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 268/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, destinado ao Instituto Mundo Aflora. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, direcionados ao Coletivo Feminista, Sexualidade e Saúde. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 03/2023 da Comissão de Trabalho, a inclusão de representante do Ministério do Público do Trabalho no IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. | Arquivada desde 13/06/2025 | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Quinta do Caranguejo”. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Romaria da Beata Benigna Cardoso da Silva”. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Misericórdia Brasil”. | Arquivada desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB). | Arquivada desde 21/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo para defesa da inclusão da Bacia Cultural da Chapada do Araripe como Bem Misto na Lista do Patrimônio Mundial. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer o envio de ofício da Comissão à empresa TECBAN, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, visando a manutenção de equipamento "BANCO 24 HORAS" no Mercado Central de Fortaleza, Estado do Ceará, cuja retirada trará consequências econômicas negativas para o desenvolvimento do trabalho e emprego daquela região. | Arquivada desde 21/09/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 26/08/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.