Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 13/2026 da Comissão Especial sobre o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108, de 2021), para incluir representantes e definir o local de realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual. | Pronta para Pauta desde 15/06/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021. | Pronta para Pauta desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de debate público no Estado de São Paulo, destinado a apresentar sugestões à PEC 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1. | Arquivada desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. | Arquivada desde 13/06/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Reunião da Comissão de Trabalho na cidade de Fortaleza/CE para discutir a ampliação e a geração de empregos nos países menos desenvolvidos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com a participação dos deputados estaduais, vereadores e prefeitos dos municípios cearenses com o intuito de debater o impacto da nova distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a divulgação dos dados finais do Censo Demográfico de 2022. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.