Apollo Vicz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 14149/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2026 | Dispõe sobre o encerramento de licença por interesse particular, na forma do § 6º do art. 19 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12647/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2026 | Dispõe sobre licença por interesse particular, na forma do art. 19, inc. III, do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9328/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2026 | Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), à Secretaria Estadual da Proteção Animal (SEPA), à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) Guarda Municipal de Fortaleza(GMF)e aos demais órgãos competentes, solicitando a realização de diligências para apuração de denúncia de possível situação de maus-tratos a animais, acumulação de animais e eventual vulnerabilidade social, no imóvel situado na Rua Tarrafas, nº 100, no bairro Barra do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8033/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/06/2026 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA UBIRATAN AGUIAR, SITUADA NA RUA A, Nº 36, BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7936/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/06/2026 | Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Solicitando o reforço do patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Fortaleza e a implantação de sistema de videomonitoramento no Polo da Avenida Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo, visando coibir atos de vandalismo, abandono e maus-tratos contra animais, na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7933/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2026 | Requer o envio de ofício à Secretaria de Proteção Animal para a disponibilização de uma unidade do VetMóvel no Rua Alagoas, 492 - Demócrito Rocha, Fortaleza – CE, na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7932/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2026 | Requer o envio de ofício à Secretaria da Gestão Regional (SEGER) e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), solicitando reparo e manutenção de bueiro localizado na Avenida B, nº 104, no bairro Conjunto Esperança, na forma que indica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7891/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/06/2026 | Requer o cancelamento e a exclusão do Projeto de Lei Complementar nº 0014/2026, Protocolo nº 2026051628000008, protocolado indevidamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7517/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2026 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MANEJO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE ANIMAIS REALIZADOS PELA EMPRESA ESTRUTURAL, COM PEDIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6881/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2026 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2026051545000410 2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE MANEJO, ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6880/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2026 | REQUER O CANCELAMENTO/RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLO Nº 202605131000000 11/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE MANEJO, ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6208/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2026 | Dispõe sobre a implantação de lombadas- redutora de velocidade na Rua freire Alemão,91 cep:60742-110, em frente ao colégio Marcos Valentim Pereira de Souza , no bairro Serrinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5450/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2026 | Requer o envio de ofício de expediente aos titulares da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), solicitando a disponibilização de equipe de médicos veterinários e insumos necessários para a realização de ação voltada ao atendimento da população do bairro Siqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4666/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/03/2026 | Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.