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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará · 7 no total

Apollo Vicz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 872/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG SÃO LÁZARO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DEDICADA AO ACOLHIMENTO, REABILITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO. Aguardando parecer Autoria única
PL 838/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE EM FEIRAS, EVENTOS E AMBIENTES TURÍSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer emitido Autoria única
PL 825/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA S" DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI Providenciado Autoria única
PL 772/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA A LEI Nº 17.622, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, PARA AMPLIAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 771/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 757/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PARVOVIROSE CANINA NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 756/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CINOMOSE CANINA NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando posicionamento da comissão Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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