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Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará · 3 no total

Apollo Vicz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PIL 398/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO PROTETOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PROTETORES INDEPENDENTES QUE CUIDAM DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando parecer Autoria única
PIL 369/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE ANIMAIS (CCEDA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE CONTROLE POPULACIONAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E ANIMAL. COAUTORIA: DEPUTADA MARTINHA BRANDÃO Aguardando parecer Autoria única
PIL 368/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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