Ir direto ao conteúdo
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará · 32 no total

Guilherme Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 471/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA GONÇALA FARIAS DE SOUZA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. Aguardando parecer Autoria única
PL 442/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE PROFESSORA NAIR SILVA, A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 436/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE GREGÓRIO CARLOS BASTOS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. Aguardando parecer Autoria única
PL 434/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOSÉ BEZERRA DE LIMA O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. Aguardando providências Autoria única
PL 103/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ANÍZIO SANTOS MELO. COAUTORIA: DEPUTADO SALMITO Aguardando providências Autoria única
PL 17/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA MARIA VIANA NUNES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DO CRATO. Despachado Autoria única
PL 969/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA A LEI Nº 13.433, DE 06 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS. Aguardando parecer Autoria única
PL 914/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS PLÁSTICAS DE USO ÚNICO AOS CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 481/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA HELENA ARRAIS DE ALENCAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. Aguardando providências Autoria única
PL 341/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. VALDESTER CAVALCANTE PINTO JÚNIOR. COAUTORIA: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO Aguardando providências Autoria única
PL 340/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A MAZÉ FIGUEIREDO. Aguardando providências Autoria única
PL 172/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N.° 17.480, DE 17 DE MAIO DE 2021. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 96/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO BLOQUEIO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS OU SOFTWARES PELAS EMPRESAS QUE OS COMERCIALIZAM OU FINANCIAM SUA AQUISIÇÃO, MOTIVADO PELA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 16/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA WALQUER CAVALCANTE MAIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. COAUTORIA: DEPUTADO SALMITO Aguardando providências Autoria única
PL 551/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VAIA CEARENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 371/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHO DE CUIDADOS. Aguardando providências Autoria única
PL 370/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO TRABALHO DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando assinatura de aprovacao Autoria única
PL 1222/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS DA LEI AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA E PRIVADA. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR Aguardando providências Autoria única
PL 1052/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VENDEDOR AMBULANTE. Aguardando providências Autoria única
PL 1014/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CANNABIS SPP PARA FINS TERAPÊUTICOS, COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E DAS ENTIDADES CONVENIADAS À REDE ESTADUAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO. Aguardando posicionamento da comissão Autoria conjunta — 6 autores
PL 846/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA DO ESTUDANTE, 11 DE AGOSTO, COMO FERIADO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 770/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO CEARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria conjunta — 2 autores
PL 664/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE ENSINO RELIGIOSO. Aguardando providências Autoria única
PL 602/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Providenciado Autoria única
PL 443/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 438/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS TIPO PFF PEÇA FACIAL FILTRANTE, DESTINADO A BENEFICIAR A POPULAÇÃO USUÁRIA REGULAR DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUJO FUNCIONAMENTO PRESSUPONHA ELEVADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OU COM VISTAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO POR COVID-19. Aguardando providências Autoria única
PL 426/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA A LEI N.º 13.187, DE 04.01.2002, PARA INSTITUIR A LEI DO PREÇO CLARO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO VALOR POR UNIDADE DE MEDIDA NAS ETIQUETAS DE PREÇOS AFIXADAS NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO Aguardando providências Autoria conjunta — 3 autores
PL 422/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — REGULAMENTA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA. Providenciado Autoria única
PL 420/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGENS, NA FORMA QUE INDICA. Aguardando providências Autoria única
PL 397/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO O MUSEU DE ARTE POPULAR DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO Providenciado Autoria conjunta — 2 autores
PL 363/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA AUGUSTO BARROS FILHO UMA ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POLÍGONO DELIMITADO PELA AVENIDA VALPARAÍSO, RUA MODESTA E AVENIDA CASTELO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. AUTOR: DEPUTADO ACRISIO SENA COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 137/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE PADRE ELPÍDIO DE SOUSA SAMPAIO A ARENINHA TIPO II, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO Providenciado Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente