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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 28 no total

Guilherme Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 53/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA (DR. VICENTE), NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.059, de 30 de junho de 2022
Autoria única
PDL 5/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/02/2022 DENOMINA DE IZAÍRA SILVINO O ANTITEATRO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA S/N, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.042, de 26 de maio de 2022
Autoria única
PDL 44/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À JORNALISTA MAÍSA VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 946, de 18 de fevereiro de 2021
Autoria única
PDL 35/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/08/2019 DENOMINA DE MARIELLE FRANCO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 927, de 25 de agosto de 2020
Autoria única
PDL 34/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/08/2019 DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANKLIN CHAVES, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 29/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR FRANCISCO HUMBERTO CUNHA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 915, de 14 de janeiro de 2020
Autoria única
PDL 44/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE. (VIÇOSA DO CEARÁ) Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 822, de 25 de abril de 2018
Autoria única
PDL 2/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/01/2017 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 13.952 DE 04 D JANEIRO DE 2017, QUE FIXA NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 26/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR E COMPOSITOR ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, O PARAHYBA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 602, de 11 de setembro de 2013
Autoria única
PDL 43/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/06/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ANTONIO JURANDY ROSA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 556, de 22 de novembro de 2012
Autoria única
PDL 91/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À SRª ANNETE THÉRESE YVONNE DE CASTRO, CÔNSUL HONORÁRIO DOS PAÍSES BAIXOS (HOLANDA) CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 518, de 21 de dezembro de 2011
Autoria única
PDL 67/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2011 DENOMINA LUIZ GONZAGA UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 566, de 06 de dezembro de 2012
Autoria única
PDL 43/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/04/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÚSICO MANU CHAO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/04/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À IRMÃ EULÁLIA MARIA WANDERLEY DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 38/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/04/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO AROLDO MOTA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 83/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/12/2009 DENOMINA DE RUA PAULO BONAVIDES JÚNIOR UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 600, de 05 de junho de 2013
Autoria única
PDL 72/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EDUCADOR E SINDICALISTA ANÍZIO MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 43/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/06/2009 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA À ARTISTA PLÁSTICA NICE FIRMEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 50/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/11/2008 DENOMINA DE RUA GAMA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 351, de 26 de novembro de 2008
Autoria única
PDL 11/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/03/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO RAPPER MV BILL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/03/2008 DENOMINA DE FAUSTO ARRUDA UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 4/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/02/2008 DENOMINA DE DR. JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2007 DENOMINA DE ANÍSIO TEIXEIRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 39/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2007 DENOMINA DE CONJUNTO PALMEIRAS UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 290, de 13 de novembro de 2007
Autoria única
PDL 34/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/06/2007 DENOMINA DE NILA SOARES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 275, de 16 de setembro de 2007
Autoria única
PDL 23/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2007 DENOMINA DE FREI TITO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 20/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2007 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 219/2006 QUE CRIA O TROFÉU OSCARITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/06/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EDUCADOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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