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Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 440 no total

Acrísio Sena

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6094/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/12/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 037/2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB EM AUTARQUIA, OBJETO DA MENSAGEM N° 062/2018, DE 17/12/2018, PROVENIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5863/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2018 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À SENHORA MARIA MARTINS RODRIGUES PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO, O SENHOR PEDRO CARLOS MARTINS RODRIGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5562/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/11/2018 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA NOTA PUBLICADA NA COLUNA DE PAULO CÉSAR NORÕES PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA "LIVRE EXPRESSÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5418/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5302/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/10/2018 REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. JOSÉ ÉLCIO BATISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5071/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS- 15ª REGIÃO/CE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5017/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS MANANCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ÍNDICES DE POLUIÇÃO E BALNEABILIDADE, ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE BOAS CONDIÇÕES DE CONVÍVIO ENTRE OS MUNÍCIPES E O MEIO AMBIENTE, TENDO POR BASE OS CORPOS HÍDRICOS MONITORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5016/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/10/2018 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ (CMCB) PELA CONQUISTA DE 77 MEDALHAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NO ANO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4893/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/10/2018 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA: " BAIXO NÚMERO DE INTÉRPRETES NAS ESCOLAS É BARREIRA PARA INCLUSÃO DO SURDO" DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS VIANA, PUBLICADA NO EDIÇÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4885/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS COM A FEIRA DA RUA JOSÉ AVELINO, A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO E SUA INSERÇÃO NA POLÍTICA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4539/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2018 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4538/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2018 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CEARÁ PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2868/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/06/2018 REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. JOÃO BATISTA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER PARA APRESENTAR A SITUAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE À COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2866/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/06/2018 REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO SR. ROGÉRIO CENI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2769/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/05/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2708/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/05/2018 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SENHOR MÁRCIO DE ANDRADE LEITE PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/05/2018 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO CÉSAR NORÕES POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ACERT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/05/2018 REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS ADIANTE LISTADAS E APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0024/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2488/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/05/2018 REQUER A RETIRADA DAS EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 204/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2486/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/05/2018 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 205/2018, MENSAGEM Nº 14/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2018 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 112/2016, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/05/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO CICLISTAS EM FORTALEZA E AS MEDIDAS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO QUE SERÃO IMPLANTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2018 REQUER O ENVIO DE PESAR À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO O SENHOR EVILÁSIO LUIZ GOMES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2271/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/05/2018 REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR Á FAMÍLIA DA SRA. MARIA DINIZ DE AGUIAR . Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2152/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/05/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ITAPERAOBA E SEU RETORNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DO ANTÔNIO BEZERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/04/2018 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "APÓS 90 DIAS, ESTATUTO NÃO FOI REGULAMENTADO". PÁGINA ELETRÔNICA JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 20/04/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2104/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MOBILIDADE URBANA EM TORNO DO LAGO JACAREY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE PARA DEBATER SOBRE A MINUTA DO PROJ. DE LEI SOBRE A PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/04/2018 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL QOBM JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1859/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA O BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1818/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 112/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO M UNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1815/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2018 REQUER A OUTORGA DAS MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR FERNANDO MAIA DE MENDONÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/04/2018 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA NOTA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INTITULADA "HOJE É UM DIA TRÁGICO PARA A DEMOCRACIA E PARA O BRASIL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, OBJETO DA MENSAGEM Nº 042 DE 2/11/2017, PROVENIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2018 REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DE FORTALEZA ,A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTA A VIABILIZAR POR OCASIÃO DO AUMENTO A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018, A APLICAÇÃO DO MESMO ÍNDICE DE AUMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 6,81% ATINGINDO O PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA NA LEI Nª 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DOS PROFESSORES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO DE 2015 ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2018 REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SINDIUTE O COMPRIMENTO COM COM A EDUCAÇÃO CIÊNCIA,TECNOLOGIA INFORMATICA E INOVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER O AUMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 , A APLICAÇÃO DO MESMO ÍNDICE DE AUMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 6,81% ATINGINDO O PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA NA LEI Nª 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DOS PROFESSORES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO DE 2015 ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1242/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1039/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NÚCLEO CEARÁ- RRRNP+CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2018 REQUER A AUDIÊNCIA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A NECESSIDADE DE REQUALIFICAÇÃO E LIMPEZA DO ENTORNO E DA LAGOA DE MESSEJANA E SUA INSERÇÃO NO PROJETO JUNTOS POR FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PAPEL DO MUNICÍPIO NA SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO NAS POLITICAS PREVENTIVAS E DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE MINERAIS COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONSTANTES NO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E DE ÁGUA NATURAL ENVASADA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, A FIM DE GARANTIR SUA CONDIÇÃO HIGIÊNICO - SANITÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC/ ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 173, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/02/2018 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO COMEMORADO EM 28 DE AGOSTO, ESTENDENDO-SE AS HOMENAGENS AO RESPECTIVO SINDICATO, REPRESENTANTE DOS INTERESSES DA CATEGORIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N] 10.184/14, FAZENDO REFERÊNCIA _A FORMA DE COBRANÇA E AOS PREÇOS PRATICADOS NOS ESTACIONAMENTOS DESTA CAPITAL, NOTADAMENTE NA ARENA CASTELÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, CENTRO DE EVENTOS E CENTRO DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO PARA DISCUTIR AS PAUTAS DO MANIFESTO UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/02/2018 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO CONVITE PARA O ATO DE LANÇAMENTO DO MANIFESTO UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL, QUE SERÁ LANÇADO EM BRASÍLIA/DF, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, TERÇA FEIRA ÀS 15 H. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/02/2018 REQUER A DESIGNAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES A SEREM SUBMETIDAS NO TEXTO DO PLC Nº 24/2016 - CÓDIGO DA CIDADE PELA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI MUNICIPAL Nº 10.66 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018- ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI NADJA PINHO PESSOA E AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E SEU CUMPRIMENTO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/02/2018 REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PROCON FORTALEZA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NOS ESTACIONAMENTOS DESTA CAPITAL, AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA E NO CENTRO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2018 REQUER, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA O PLEITO DE 2018, A APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, NO ESPAÇO DO "GRANDE EXPEDIENTE" DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO POR FOCO OS PROGRAMAS E PROJETOS PARA FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/01/2018 REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. FRANCISCO CRISTIANO FERRER DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA APRESENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA AS AÇÕES PREVENTIVAS DA QUADRA CHUVOSA DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4466/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/12/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DA PONTE DOS INGLESES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4463/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/12/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCON FORTALEZA E AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA D CONSUMIDOR- DECON SOLICITANDO PROVIDÊNCIA CONTRA OS SUCESSIVOS E ABUSIVOS REAJUSTES DE PREÇO DO GÁS DE COZINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4460/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/12/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUANTO AO USO COMPULSIVO DOS SMARTPHONE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4446/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/12/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4443/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/12/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EUNÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM MOÇÃO POLÍTICA PELA RETIRADA DE PAUTA DA PEC 287/2017, QUE ALTERA OS ARTS. 37,40,109,149,195,201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL ESTABELECENDO REGRAS DE TRANSIÇÃO, DENTRO OUTRAS PROVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4292/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/11/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA: "ASSÉDIO CONTRA MULHERES: TRANSPORTE PÚBLICO FAZ CAMPANHA", PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DO JORNAL O ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4233/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/11/2017 REQUER CONVITE A SRA. JOANA MACIEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. ERDIVANDO OLIVEIRA, COORDENADOR NACIONAL DA REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, PARA DEBATER JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.557 DE 12 DE JANEIRO DE 2012 QUE INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4168/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/11/2017 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: 100 ANOS DA REVOLUÇÃO SOVIÉTICA: UMA REVOLUÇÃO CONTRA O CAPITAL. JORNAL PÁGINA 13, ED. 171, NOV/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4141/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. ROBERTO CLÁUDIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E AO SR. CAMILO SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DOI CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DO POLO DO BENFICA NO PROJETO "JUNTOS POR #FORTALEZA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4117/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/11/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DO PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4011/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2017 REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FORTALEZA-HABITAFOR),AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR) ,AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAS CIDADES DOS ESTADO DO CEARÁ -SCIDADES E AO REPRESENTANTE DO COMITÊ DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO PALMEIRAS ,EXTENSIVO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO PALMEIRAS ,PARA TRATAR DA POLITICA DE REGULARIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA NAQUELE BAIRRO, EM DATA PARA SER DESIGNADA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ,HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE,VIAÇÃO E TRANSPORTE DESTA CASA LEGISLATIVA ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3991/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3862/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL QUE DISPÕE SOBRE OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, OBJETO DA MENSAGEM Nº 003, DE 29/01/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3859/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM FACE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3858/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/10/2017 REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DR. JOSÉ ANTÔNIO PARENTE DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3786/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/10/2017 REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 004/2017, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 369/2017, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3752/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. JESUALDO FARIAS, SECRETÁRIO DAS CIDADES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTUDOS QUE VISAM À PRIVATIZAÇÃO DA CAGECE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3748/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SOB O VIADUTO DA AV. MISTER HULL, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/10/2017 REQUER ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS À AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, CONCERNENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E SUA FISCALIZAÇÃO, NOS TERMOS QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/10/2017 "REQUER CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS PELOS 108 DE ATIVIDADES DE ATIVIDADES DO ÓRGÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/10/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. RENATO LIMA, COORDENADOR DA COORDENADORIA ESPECIAL E ARTICULAÇÕES DAS SECRETARIA REGIONAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DO PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIA E REFORMA DO CEMITÉRIO PARQUE BOM JARDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3614/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/10/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA DA CAGECE É QUESTIONADA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/10/2017 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER A POLITICA DE DESMONTE DOS BANCOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3524/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/10/2017 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADO: "POVO SEM DEMOCRACIA OU DEMOCRACIA SEM POVO?". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3509/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2017 REQUER A CRIA DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, CRÍTICA, PLURAL E EMANCIPATÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3491/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2017 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, COLUNA VALDEMAR MENEZES, EDIÇÃO DE 01/10/2017, INTITULADO: "RETROCESSO CIVILIZATÓRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/09/2017 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE MORADIA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3234/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/09/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3233/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS. (PNMD) E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA SABIAGUABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ORDENAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3130/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/09/2017 REQUER A OUTORGA DA MEDALHA ANTÔNIO DRUMMOND, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.574, DE 05 DE JUNHO DE 2006, AO FOTOJORNALISTA MAURI MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3093/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATER O DESMONTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E OS IMPACTOS O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3047/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "NOVO HORÁRIO DO COMÉRCIO GERA EMPREGO?, PUBLICADA NA EDITORIA DE OPINIÃO NA EDIÇÃO DO DIA 04 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3015/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2924/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "CAPOEIRA DE COMPETIÇÃO" PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2923/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ,EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ,PARA DEBATER O MODELO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A GESTÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE ,CONFORME ANUNCIADO PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA EM EVENTO REALIZADO NA FIEC ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2922/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA NOTA INTITULADA 'UBER E A INICIATIVA POPULAR" ,NA COLUNA POLITICA DO JORNAL ÉRICO FIRMINO,PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO DO JORNAL O POVO ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2863/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO FORTALEZA COMPETITIVA E OS IMPACTOS NA ECONOMIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2758/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO BAIRRO JOSÉ WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2705/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SIMMA) E O SISTEMA MUNICIPAL MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO AMBIENTAL (SICA), OBJETIVANDO DA MENSAGEM Nº 036, DE 13/06/206, PROVENIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2571/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE O PROJETO DE LEI Nº 283/2017 QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA GURDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE FORTALEZA E AUTORIZA A INSTITUIÇÕES, BEM COMO SEUS INTEGRANTES, A SE IDENTIFICAREM COMO "POLÍCIA" EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2017 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR HENRY DE HOLANDA CAMPOS, REITOR DA UFC, PELA NOTA MÁXIMA OBTIDA PELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CERÁ NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR- SINAES, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2513/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2017 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA DUMMAR, PRESIDENTE E EDITORA DO GRUPO O POVO, PELA EDIÇÃO DE NÚMERO TRINTA MIL DO JORNAL O POVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2512/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ENTREVISTA COM A ECONOMIA TEREZA CAMPELLO, PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA REVISTA CARTA CAPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2497/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2325/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2017 "REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO ENTRE OS DIAS 03 E 07 DE AGOSTO CORRENTE. " Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO CEARÁ- UECE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS ALTERAÇÕES NA LEI DA INSPEÇÃO PREDIAL - LEI MUNICIPAL N. 9.913/2012, PROPOSTAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PARÂMETROS UTILIZADOS PELA CAGECE PARA A FORMAÇÃO DE PREÇO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CIDADE DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N. 272/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BENFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2177/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO PÓLO CRIATIVO DO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/06/2017 REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA APOSTA NO RECURSO Nº 0001 E NA SUBEMENDA A EMENDA Nº 0001 AO PLC Nº 015/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/06/2017 REQUER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO D TV FORTALEZA DE FILMES PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS DE CINEMA REALIZADOS EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1810/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/06/2017 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO DOM JOSÉ ANTONIO TOSI MARQUES, ARCEBISPO DE FORTALEZA PELOS ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DO CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/05/2017 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO PRÓXIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA, COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE UMA PARCERIA SOCIAL COM INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DOS CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMPARTILHANDO E SOCIALIZANDO INICIATIVAS VOLTADAS PARA A HUMANIZAÇÃO DA ATIVIDADE, DETENTORA DE EXPRESSIVO IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL PARA A CIDADE, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1442/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/05/2017 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANISTIA WANDA SIDOU SOBRE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDIR DE AQUINO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE BELÉM- PA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1428/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2017 REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, A SRA. ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, E O COORDENADOR DAS REGIONAIS, O SR. RENATO LIMA, PARA DEBATER, COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, AVIAÇÃO E TRANSPORTE, SOBRE A POLÍTICA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1291/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/04/2017 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR INOCÊNCIO UCHÔA PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, A MAIS ALTA COMENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGOA DA VIÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA , NESSE MUNICÍPIO, CRIADO PELO DECRETO Nº 13.867, DE 9 NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/04/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PRAIA DO FUTURO E A DETERMINAÇÃO DA RETIRADA DAS BARRACAS POR DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/03/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 97/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/03/2017 REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE O SR. ANDRÉ SANTOS COSTA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CYBER BULLIYNG E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/02/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM ALUSÃO AOS 36 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PALMEIRA E PARA DEBATER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/02/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FALTA DE ESPAÇO E AS ALTERNATIVAS Á SUPERLOTAÇÃO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/02/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER AS CONQUISTAS E DESAFIOS DOS 30 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2017 REQUER A SUBSCRIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/20116, DE AUTORIA DO VEREADOR RONIVALDO MAIA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2017 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE E AO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, COM MOÇÃO DE APOIO À SUGESTÃO 5 , DE 2016, NO SENTIDO DE RETOMAR A DISCUSSÃO E CONSIDERAR CRIME A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, EQUIPARANDO TAL CONDUTA AO CRIME DE RACISMO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2017 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE LUTA CONTRA A AIDS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/01/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017 QUE É "FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA", COM O LEMA "CULTIVAR E GUARDAR A CRIAÇÃO", (GN 2.15), TENDO POR FOCO DE ESTUDO OS BIOMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS, ESPECIALMENTE COM A CONSOLIDAÇÃO, DE POLÍTICAS COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE UM NOVO CONVÍVIO PACIFICADO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA, SOCIALIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DE TAIS ELEMENTOS, BEM COMO CONSCIENTIZAR E DISSEMINAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO COM SUSTENTABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3201/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/12/2016 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3148/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/12/2016 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3118/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2016 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O SENHOR MÁRCIO LOPES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA ROSALINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2016 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, O SR. KARLO KARDOZO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DO CONJUNTO JOSÉ WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3036/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/11/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2951/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/11/2016 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER ESPECIFICAMENTE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2852/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/10/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, BEM COMO AS PAUTAS DO PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE MODO A IMPLEMENTAR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS MELHORES CONDIÇÕES PARA OS FEIRANTES E USUÁRIOS, PRESERVANDO AINDA O ASPECTO HISTÓRICO QUE A FORMA DE COMÉRCIO PRATICADO NAS FEIRAS LIVRES ENCERRA, DENTRO DE PARÂMETROS MAIS ADEQUADOS À COMPETITIVIDADE DO SETOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2771/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/10/2016 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE TOMARAM POSSE NA MANHÃ DO DIA 11 DE OUTUBRO, NA I POSSE POPULAR REALIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2547/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/09/2016 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - ABRAME PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2546/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/09/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO MERCADO CENTRAL - ALMEC PARA DEBATER O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO TURIÍSTICA DO MERCADO CENTRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/08/2016 REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DA TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS DO MUCURIPE PARA O PECÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2463/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/08/2016 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, PELOS 18 ANOS DE FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/08/2016 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "MAIS DE 99% DOS IMÓVEIS NÃO TEM INSPEÇÃO PREDIAL NA CAPITAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2016 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O SENHOR MAGELA LIMA, SOLICITANDO O REGISTRO DA FESTA DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/08/2016 REQUER QUE AS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO SEJAM TITULADAS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 9.347/08, PELA REPRESENTATIVIDADE DOS CITADOS ESTABELECIMENTOS À DEMANDA DE MUNÍCIPES E TURISTAS QUE ALI TEM MOMENTOS DE LAZER E EXPERIMENTAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, ALIADO AO CONVÍVIO SUSTENTÁVEL COM A NATUREZA PROPORCIONADA EM AMBIENTE AGRADÁVEL E ACOLHEDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2373/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/07/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 ANOS DO SAMBA NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/07/2016 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA PELO LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/07/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIS MARÍTIMAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2206/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/06/2016 REQUER A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI A COMENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/06/2016 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JULHO PRÓXIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/06/2016 REQUER A DA AMC A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSERÇÃO NO PLANO DE MOBILIDADE DE FORTALEZA - PLANMOB, DE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE MOTOS, NOS TERMOS QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOS EM FASE DO PLANO DE MOBILIDADE DE FORTALEZA- PLANMOB, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A MINIMIZAR AS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ESSE TIPO DE TRANSPORTE, DENTRO ELA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DEFINITIVA DE ZONAS DE CONTENÇÃO NO ÂMBITO DAS VIAS DA CIDADE (EXPRESSA, ARTERIAL, COLETORA COMERCIAL E LOCAL), COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS E DANOS NA CAPITAL CEARENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2125/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/06/2016 REQUER UMA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO DE SAÚDE E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER A REVALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO OBTIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2031/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/06/2016 REQUER DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA O PLEITO DE 2016, A APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, NO ESPAÇO DO "GRANDE EXPEDIENTE" DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE A SITUAÇÃO DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, BEM COMO SOBRE O CENTRO CULTURAL PATATIVA DO ASSARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/05/2016 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O SENHOR MAGELA LIMA, SOLICITANDO O REGISTRO DO CLUBE DO BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM AS CENTRAIS SINDICAIS, PARA DEBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS SOBRE A CLASSE TRABALHADORA DO PROGRAMA "UMA PONTE PARA O FUTURO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.452/2009 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A PROPOSTA DE ABERTURA DO COMÉRCIO EM HORÁRIOS NEGOCIÁVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/04/2016 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PARA PARA O SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADE FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ - ADUFC SINDICATO PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2016 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, A SRA. CARINA VITRAL, FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.913, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2016 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR, JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM A ESSA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O VALET SERVICE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2016 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, SR. MAGELA LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2016 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DA REGIONAL CENTRO E AO COORDENADOR DAS REGIONAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA TRAVESSA CRATO, AUTORIZADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NAS REGIONAIS V E VI, PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016 "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE" QUE TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO PARA TODAS AS PESSOAS E A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DA CAGECE PARA FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2005/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/06/2015 REQUER LICENÇA DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR A FIM DE ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ACOLHIMENTO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS, SS-1, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/06/2015 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO INDUSTRIAL DO CEARÁ - CIC PELA PASSAGEM DOS 95 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1918/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/06/2015 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR CID MARCONI GURGEL DE SOUZA POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, A REALIZAR-SE ÀS 16H DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/05/2015 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1725/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/05/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O CENARIO PROFISSIONAL DOS(AS) ASSSISTENSTE SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/05/2015 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INICIAR OS TRABALHO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS QUE ESTABELECE O PRAZO DE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A FINALIZAÇÃO DO TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1622/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/05/2015 "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA COLUNA MENU POLÍTICO, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 17 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL O POVO, INTITULADA 'IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: PROCURA-SE UM PADRINHO'." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/05/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FINANCIAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2015 REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES, ATRAVÉS DE UM TAC ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E UNIÃO DOS FEIRANTES NO ESTADOS DO CEARÁ PARA TRABALHAR EM VIAS DO CENTRO NOS DIAS DE QUARTA-FEIRA PARA QUINTA FEIRA E NOS SÁBADOS PARA DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/04/2015 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, O SR. MAGELA LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO MUSEU DO MARACATU DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/04/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRIVATIZAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2015, QUE ALTERA O ANEXO V - LIMITES DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO § 2º, ART. 61 DA LEI COMP. Nº 0062 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUN. DE FORTALEZA). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 837/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/03/2015 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 15 A 20 DE ABRIL PRÓXIMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS 25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA DISCUTIR O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E SUAS AÇÕES PARA FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA DISCUTIR O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SUAS AÇÕES PARA FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/03/2015 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 12 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL O POVO, INTITULADO 'APLICAÇÃO DA LEI TERIA EVITADO TRAGÉDIA'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL E LANÇAR A CARTILHA "VAMOS COMBATER A ALIENAÇÃO PATERNAL? UM GUIA PARA PAIS E ESCOLAS".DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CRIANÇA FELIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO FUNCIONAMENTO DOS BARES E RESTAURANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/03/2015 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR JOSÉ LEITE JUCÁ, SOLICITANDO AGILIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 9913, DE 16 DE JULHO DE 2012, INSPEÇÃO E VISTORIA PREDIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2015 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV - NÚCLEO CEARÁ PELA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO NOVA COORDENAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/02/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/02/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 8 DE MARÇO, EM PARCERIA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARA DOS DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/02/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI MUNICIPAL Nº 9868-A DE 30/12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PADEF/FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/02/2015 REQUER O ENVIO DE MOÇÃO À PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF MANIFESTANDO POSIÇÃO DE INCONFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PELA SUSPENSÃO DA REFINARIA PREMIUM II NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/01/2015 REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA APRESENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, AS AÇÕES DO PROGRAMA CEARÁ PACIFICO PARA FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/01/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REORDENAMENTO DAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/01/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO PALMEIRAS - ASMOCONP E O ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DE FORTALEZA/CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/01/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/01/2015 REQUER RESERVA DE PARTE DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DEFESA CIVIL 2014/2015 E, EM ESPECIAL, AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA DENOMINADA QUADRA CHUVOSA PELO COORDENADOR ESPECIAL DA DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, SR. FRANCISCO CRISTIANO FERRER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/01/2015 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV, O SENHOR AÍRTON MOURÃO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/01/2015 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 23 DE DEZEMBRO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL O POVO, INTITULADO "EM DEFESA DO PROCON DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/01/2015 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 20 DE DEZEMBRO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "ESTACIONAMENTOS - DECISÃO OBRIGA COBRANÇA FRACIONADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/01/2015 REQUER SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 90 (NOVENTA) ANOS DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA - ACI, FUNDADA EM 14 DE JULHO DE 1925, A SE REALIZAR NO PLENÁRIO FAUSTO ARRUDA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3772/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/12/2014 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO EXECUTIVO DA SER IV, SR. AIRTON MOURÃO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3755/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/12/2014 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO PRÓXIMO PASSADO, DO VESPERTINO O ESTADO, INTITULADO "IRMÃ ZEFERINA: VOCAÇÃO PARA FAZER O BEM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3754/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/12/2014 REQUER Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3750/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/12/2014 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMC, O SENHOR VITOR COSMO CIASCA NETO E AO SENHOR RENATO LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL VI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE MESSEJANA NO PLANO DE AÇÕES IMEDIATAS DE MESSEJANA NO PLANO DE AÇÕES IMEDIATAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (PAITT) NO ANO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3666/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3584/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/12/2014 REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ ALBUQUERQUE ROCHA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA ANN CELLY SAMPAIO CAVALCANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3505/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/12/2014 REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE O DR. LINEU FERREIRA JUCÁ APRESENTE ESTUDOS SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS EM FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3442/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/11/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRESENÇA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E ENERGIA QUE OCUPAM DE FORMA IRREGULAR O ESPAÇO PÚBLICO E DIFICULTAM A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS CINCO ANOS DA COMUNIDADE MARIA TOMÁSIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3202/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/11/2014 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3197/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/11/2014 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 31/10/2013: "VEREADORES DEFENDEM CHAPA DE CONSENSO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3104/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/10/2014 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA IRACEMA MARTINS DO VALE, ELEITA POR ACLAMAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2015/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2994/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/09/2014 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COM REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO, CREA-SE E SINDICATO DOS ENGENHEIROS CIVIS COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INSPEÇÃO PREDIAL, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2976/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/09/2014 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, SALMITO FILHO, SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ACESSIBILIDADE DA NOVA BEIRA MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2975/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/09/2014 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI, COM MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.452, DE 20/03/2009, EM SEU INTEIRO TEOR, EXPURGANDO A INCONSTITUCIONALIDADE ALEGA PELA VIA DA ADI Nº 8989-41.2009.8.06.0000/0, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2787/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/08/2014 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á SENHORA GLÓRIA DE FÁTIMA FERNANDES PEIXOTO PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA A SRA. MARIA FRANCINA VIEIRA FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2769/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/08/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/08/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.184 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/06/2014 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EDITORIAL DO DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 25/06, INTITULADO: "ORDEM PARA ESTACIONAR". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2377/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/06/2014 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES QUE INDICA COM A FINALIDADE DE VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIETA CALS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2376/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/06/2014 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES QUE INDICA COM A FINALIDADE DE VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA FERNANDO FAÇANHA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2330/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/06/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DO CONJUNTO TANCREDO NEVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/06/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SERVIÇO DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, O CHAMADO VALET SERVICE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2164/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/05/2014 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA NOTA MACÁRIO BATISTA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 28 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, DO VESPERTINO O ESTADO, INTITULADA 'UM COMBINEMOS NA PRAIA DO FUTURO'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2163/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/05/2014 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 28 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, DO JORNAL O POVO, INTITULADA' COMÉRCIO - MINISTRO DÁ PARECER FAVORÁVEL " À LEI QUE LIMITA HORÁRIOS'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2014 REQUER A REALIZAÇÃO E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2014 REQUER A REALIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E A PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1835/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/05/2014 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATOR E DRAMATURGO SOBRALENSE ARY SHERLOCK, POR OCASIÃO DE SEUS 60 (SESSENTA ANOS) DE CARREIRA, COMEMORADOS EM 2014". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/04/2014 REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO COM OBJETIVO DE VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2014 REQUER SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 89 (OITENTA E NOVE) ANOS DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1722/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE DIVULGAR O SERVIÇO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIOS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2014 REQUER DA OUVIDORIA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADE REFERENTES AO ANO DE 2013, CONTENDO SÍNTESE DAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS, AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS BEM COMO AS SUGESTÕES DO ÓRGÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 90, I E V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/04/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PARANGABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/04/2014 REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE , EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA, PAR QUE O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL CENTRO, O SENHOR RICARDO SALES, VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA FALAR SOBRE O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DESSA CIDADE QUE SERIA INICIADO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO EM CURSO, CONFORME MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 10 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1482/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/04/2014 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA ENTREVISTA COM EX-VEREADOR NARCÍLIO ANDRADE, PUBLICADA NO CADERNOS PAGINA AZUIS, JORNAL O POVO, ED. 07/04/2014 ENTREVIS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/04/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DDO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 25 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ - SINTSEF/CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/04/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CURIÓ EM EVIDENTE CONFRONTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1404/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/04/2014 REQUER O ENVIO DE OTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA- GRAB, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/03/2014 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO, DESTA CASA LEGISLATIVA, DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ISABEL FERREIRA E FERNANDA COLARES E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CURIÓ, NA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/03/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2126/2011 QUE TRATA DO CHAMADO MARCO CIVIL PARA A INTERNET QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/03/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO CENTRO COMERCIAL DE MESSEJANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/03/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO DE FORTALEZA, O SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE FORTALEZA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2014 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES O SENHOR PAULO BERNARDO, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR ALOSIO MERCADANTE E AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO- ECT, O SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DESSA EMPRESA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2014 REQUER INFORMAÇÕES À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE OS 180 PRÉDIOS SOB RISCO DE DESABAMENTO NO CENTRO DA CAPITAL, DE ACORDO COM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 24/02/2014, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESSES, E SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.913/2012 - LEI DA INSPEÇÃO PREDIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/02/2014 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV - NÚCLEO CEARÁ PELA PASSAGEM DOS 16 ANOS DE SUAS FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/02/2014 REQUER DA AMC, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE ATESTARAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) NA MURILO BORGES E NA AVENIDA EXPRESSA NESSA MUNICIPALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/02/2014 REQUER QUE REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO, DESTA CASA LEGISLATIVA, DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS, REALIZEM VISITA IN LOCO AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/02/2014 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0245/2013,NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20/11/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/02/2014 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0284/2013,NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20/11/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5644/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/12/2013 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À SENHORA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SENHOR ALCEU ALVES DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5529/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/12/2013 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL II, A SENHORA FÁTIMA CANUTO SOLICITANDO QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA NO ENTORNO DA LAGOA DO PORANGABUSSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5507/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE AUTORIA DO VEREADOR ACRÍSIO SENA, INTITULADO "REVITALIZAR O CENTRO É FUNDAMENTAL", PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5458/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/12/2013 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0284/2013, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5386/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/11/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI FEDERAL Nº 12.886/2013 QUE PROÍBE AS ESCOLAS DE EXIGIREM DOS PAIS, NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, ITENS DE USO COLETIVO E PRODUTOS CONSIDERADOS ABUSIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5347/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/11/2013 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR HENRIQUE ALVES, SOLICITANDO A IMEDIATA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N] 3.776/2008, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5346/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/11/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM, AO JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA DO IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5279/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/11/2013 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À SENHORA MARIA FRANCINA VIEIRA FERNANDES PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SENHOR EDSON MONTENEGRO FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5277/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO NA TRIBUNA BANCÁRIA Nº 1309, DE 28 DE NOVEMBRO A 2 DE NOVEMBRO DE 2013, INTITULADA: " FEBRABAN RECUA E ADMITE IMPLANTAR ESTATUTO DE SEGURANÇA EM TODO CEARÁ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5276/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 17 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO, INTITULADA: " CÂMARA- PROJETO QUER CRIAR ESTATUTO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5275/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PAPEL DOS BANCOS PÚBLICOS NO ATUAL MODELO DE SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5162/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/11/2013 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR DO SENHOR JOSÉ CARLOS PESSOA MARTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5159/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/11/2013 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ADOTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA - AMC PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) EM NOSSA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4806/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/10/2013 REQUER A RETIRADA DEFINITIVAMENTE DO PROJETO DE LEI Nº 245/2013 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO, EM BOATES, CLUBES, ESPAÇOS INTERATIVOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE PLACAS INFORMATIVAS DA LOTAÇÃO MÁXIMA DO ESTABELECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4805/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/10/2013 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS PELA PASSAGEM DOS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4767/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2013 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4658/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/10/2013 REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE INCLUSÃO NO PAC DO PROJETO DE MELHORIA DO SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO DA PASSAGEIROS DE FORTALEZA: CONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4653/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/10/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PROPOSTAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4507/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/10/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A GREVE DOS BANCÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4263/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/09/2013 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR CARLOS EDUARDO BEZERRA MARQUES, COM MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE LUTA DOS BANCÁRIOS PELO REAJUSTE DE 11% E POR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4089/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/09/2013 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À SENHORA LUCIANA DUMMAR PELO FALECIMENTO DE SUA AVÓ A SENHORA LÚCIA DUMMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3797/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA DECISÃO PROFERIDA PELA DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA CANTARELLI NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 538085/CE QUE JULGOU A SITUAÇÃO DAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3796/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS OBRAS E AÇÕES CONTIDAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP DE 2013 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3795/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA - LEI MUNICIPAL Nº 9.910/2012, COM OS PARLAMENTOS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/08/2013 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3461/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/08/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, INTITULADA: " BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3460/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/08/2013 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SENHORA SOCORRO MARTINS, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3426/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/08/2013 REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA BIÊNIO 2012/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3351/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/08/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013,INTITULADA : OPOSIÇÃO VISITA OS POSTOS DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3350/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/08/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO,EDIÇÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013,INTITULADO:ESTACIONAMENTOS SÃO CAROS E IRREGULARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3307/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/08/2013 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE SEVERINO GUEDES PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3306/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/08/2013 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA ADÍSIA SÁ POR OCASIÃO DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA - ACI, NO ÚLTIMO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3161/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/07/2013 REQUER A ADEQUAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV FORTALEZA ÀS NORMAS CONTIDAS NAS PORTARIAS 310 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 188 DE 24 DE MARÇO DE 2010, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES QUE TRATAM DA ACESSIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO VEICULADA NOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3140/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/07/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR JOÃO CLÍMACO BEZERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3139/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/07/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ANDAMENTO DAS OBRAS DELIBERADAS NAS ASSEMBLEIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP, REALIZADAS NA REGIONAL V. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3031/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/07/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DE VALDEMAR MENEZES INTITULADA "XEQUE- MATE", PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3030/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/07/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ARTIGO PUBLICADA NA REVISTA O BANCÁRIO, EDIÇÃO Nº 18, EDITADA PELO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CEARÁ, DE AUTORIA DO SENHOR CARLOS EDUARDO BEZERRA MARQUES, PRESIDENTE DE SEEB/CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2860/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/06/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO INSTITUTO FILIPPO SMALDONE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2787/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/06/2013 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR, IVO GOMES, NA FORMA QUE INDICA (RELAÇÃO COMPLETA DOS PARTICIPANTES E APROVADOS COM RESPECTIVA PONTUAÇÃO, NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E VICES) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2712/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/06/2013 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO PADRE MARCUS JOSÉ TAVARES MARTINS E AO VIGÁRIO PADRE PEDRO RIBEIRO FILHO PELO 43º ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2671/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2013 REQUER A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2670/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2013 REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PELA PASSAGEM DO SEU 59º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2669/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2013 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TJCE, SR. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO; AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. RICARDO MACHADO, AO SECRETARIO DA FAZENDA, DR. MAURO FILHO E AO CONSELHEIRO DO TCM, LUIZ SÉRGIO GADELHA VIEIRA, PELO RECEBIMENTO DA COMENDA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL GOVERNADOR RAUL BARBOSA, HONRARIA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2323/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/05/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ, DE MARÇO DE 2013, INTITULADA: ESTACIONAMENTOS DO CENTRO - CARO, SEM ALVARÁ E SEM ESTRUTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2288/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/05/2013 ""REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 22 DE MAIO DE 2013, INTITULADA "ILEGALIDADE - AÇÕES ABUSIVAS NA PRAIA DO FUTURO EM DISCUSSÃO."" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIGÊNCIA DE UM ANO DO ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2237/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/05/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 21 DE MAIO DE 2013, INTITULADA 'SEGURANÇA- BANCOS DESCUMPREM ESTATUTO E RECEBEM 153 NOTIFICAÇÕES'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2236/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/05/2013 REQUER DA MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR DE AMÉRICO BARREIRA O COMPLEXO DAS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2071/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A NOTA TÉCNICA Nº 01/2013, EDITADA PELO PROCON- FORTALEZA EM CONJUNTO COM O DECON/CE, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO MÁXIMA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUEM NA ÁREA DE BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES E SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2070/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/05/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA SÉRIE DE REPORTAGEM, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 12 DE MAIO DE 2013, INTITULADA: " A ARTE DA RESISTÊNCIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2069/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 9 ANOS DO MH20 DO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2032/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2013 ""REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DEBATER SOBRE O CONSUMO OBRIGATÓRIO NAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO E SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE NAS ÁREAS OCUPADAS POR MESAS E CADEIRAS DESSES EMPREENDIMENTOS."." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2018/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM HIV NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2013 ""REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2013, INTITULADA "MOBILIDADE URBANA - SECRETÁRIOS FALAM DO PROJETO NA CM"." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/05/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ARTIGO PUBLICADO NOP BLOG DO ELIOMAR, INTITULADO "UM FUTURO PARA A PRAIA DO FUTURO", DE AUTORIA DO ARQUITETO JOAQUIM CARTAXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO- DECISÃO SOBRE RETIRADA É ADIADA NOVAMENTE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1841/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " PRAIA DO FUTURO- RELATORA SE MANIFESTA A FAVOR DA PERMANÊNCIA DAS BARRACAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1840/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " PARLAMENTO METROPOLITANO" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1839/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " PRAIA DO FUTURO- RELATORA DO PROCESSO VOTA PELA PERMANÊNCIA DE BARRACAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2013 "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIODESCRIÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NOS PROJETO E EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2013 "REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE PELO AGRACIAMENTO COM O PREMIO CONSAD DE JORNALISMO - CATEGORIA NACIONAL COM A SÉRIE DE REPORTAGENS DENOMINADA DOSSIÊ FORTALEZA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2013 REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA DA TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO BEZERRA EM ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " CANPANHAS ELEITORAIS- PROJETO QUER PROIBIR PUBLICIDADE NOS MUROS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " PRAIA DO FUTURO- GRUPO COGITA CRIAR PLANO PARA ORGANIZAR BARRACAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1471/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/04/2013 "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PACIENTES COM DOENÇAS HIPOFISÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2013 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SENHORA MIRIAM BELCHIOR, E AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, O SENHOR FERNANDO BEZERRA COELHO, COM MOÇÃO DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS E SUA PERMANÊNCIA NA CAPITAL CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DO ARTIGO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2013, LEI DA SEGURANÇA BANCÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO VESPERTINO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " CENTRO DA CIDADE- ESTACIONAMENTOS ATUAM COM IRREGULARIDADES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA: " CENTRO DA CIDADE- COMISSÃO VISITA ESTACIONAMENTOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1338/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/04/2013 REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA - SEINF, SR. SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS PARA APRESENTAR AOS VEREADORES O PROJETO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1337/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/04/2013 REQUER O ENVIO DE CONVITE A SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SRA. MARIA AGUEDA PONTE MUNIZ PARA APRESENTAR AOS VEREADORES O PROJETO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1336/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/04/2013 REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DA REGIONAL II, SR. CLÁUDIO NELSON PARA APRESENTAR AOS VEREADORES O PROJETO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1280/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/04/2013 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO PARLAMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/04/2013 REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ADAIL FONTENELE, PARA QUE VENHA A ESSA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR AOS VEREADORES O PROJETO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1218/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/04/2013 "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 76 ANOS DA FUNDAÇÃO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1214/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/04/2013 "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2013, INTITULADO: PRESIDENTA DILMA, DNOCS E SECA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/04/2013 ""REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2013 ENVIADO A ESTA CASA PELO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 0011/2013."" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/04/2013 "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA PRIMEIRA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2013, INTITULADO "CARTA À PRESIDENTE"." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/03/2013 REQUER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DA TV FORTALEZA DE PROGRAMA DESTINADO A DEBATER A QUESTÃO DE GÊNERO EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/03/2013 "REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SENHORA MARIA DEUZELIR C. MACIEL BRILHANTE PELO SEU FALECIMENTO DO SENHOR HELANO BRILHANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/03/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 13 MARÇO DE 2013, INTITULADO "POR QUE LER MAX HOJE?" DE AUTORIA DO ECONOMISTA DELFIM NETTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXIII Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2013 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF- DA 5º REGIÃO COM MOÇÃO DE APOIO A PERMANÊNCIA DAS BARRACAS E AO REORDENAMENTO DA PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 660/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2013 " REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO PALMEIRAS - ASMOCONP. " Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2013 "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, INTITULADO "VIOLÊNCIA - SEGURANÇA NAS ESCOLAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, INSTITUTO LULA E FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO INTITULADA "DECÊNIO QUE MUDOU O BRASIL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CRESCENTES NÚMEROS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/02/2013 REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO PRÓXIMO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA COELCE FALE SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE FIAÇÃO ELÉTRICA E OS RISCOS GERADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA CONCESSIONÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/02/2013 "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2013, INTITULADA: EDUCAÇÃO - A REDUÇÃO DOS DIAS LETIVOS E O PACTO DE RESPONSABILIDADE." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/02/2013 "REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE LUTA CONTRA A AIDS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/02/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2013, INTITULADA: " DROGAS- VEREADOR QUER ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/02/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2013, INTITULADA "PROMESSAS DE CAMPANHA - VEREADOR AFIRMA QUE COBRARÁ AÇÕES DA PMF". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DO FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/01/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.913, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/01/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012, INTITULADO "DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: REFERENDO EM DEFESA DO COCÓ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/01/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2012, INTITULADA "ROBERTO CLÁUDIO PROMETE VAGAS PARA DEPENDENTES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/01/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012, INTITULADA "CONSTRUÇÕES NO COCÓ - PROJETO DE VETO É ENTREGUE À CÂMARA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/01/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2012, INTITULADA "COMPROMISSOS - SÃO PELO MENOS 60 PROJETOS PARA QUATRO ANOS DE GESTÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/01/2013 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012, INTITULADA "COCÓ - REFERENDO IRÁ DECIDIR SOBRE CONSTRUÇÃO NO PARQUE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/01/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/01/2013 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1990/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/12/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DO ARTIGO: "OSCAR E SUA JANGADA DE PEDRA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/12/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/12/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DE MISSIVA SUBSCRITA PELO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AOS 91 ANOS DO BAIRRO PARANGABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/11/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012, INTITULADA: " FORTALEZA GANHA A PRAÇA DOS ENGENHEIROS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/11/2012 REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA JORNALISTICA: "LEGISLAÇÃO CONTINUA DESCUMPRIDA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAPITAL". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 26/11/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR ISMAEL PORDEUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1878/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2012 REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1868/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "BANCOS IGNORAM ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "HORA DE VALER ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1863/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA; "AGÊNCIAS IGNORAM ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 5/11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1862/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA: "BANCOS SÃO NOTIFICADOS POR DESOBEDIÊNCIA AO ESTATUTO". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 2/11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1861/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA: "NÚMERO DE LATROCÍNIOS AUMENTA 58,3% EM UM ANO NO CEARÁ". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 7/11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1860/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2012 REQUER INSERIR NOS ANAIS: "CEARÁ REDUZ INVESTIMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA". JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 07/11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1855/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2012 REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1841/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/10/2012 REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SILVESTRE DE SOUSA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1839/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/10/2012 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 39 ANOS DO CENTRO DE LÍNGUAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH E AOS 32 ANOS DO PLANTÃO GRAMATICAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/10/2012 REGISTRAR NOS ANAIS A MATÉRIA: "UMA VOZ QUE NÃO CALA". JORNAL O POVO, 14/10/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/10/2012 REQUER A RESERVA DE PARTE DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO PRÓXIMO PARA APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA EM CURSO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELA PRESIDÊNCIA DA ETUFOR, SR. ADEMAR GONDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1789/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/09/2012 REQUER SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 80 ANOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A SE REALIZAR NO PLENÁRIO FAUSTO ARRUDA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, OCASIÃO EM QUE O TRIBUNAL EM REFERÊNCIA SERÁ HOMENAGEADO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1787/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/09/2012 REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADEMAR MENDES BEZERRA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A SE REALIZAR NO PLENÁRIO FAUSTO ARRUDA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/09/2012 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS DE GASTRONOMIA POPULAR PRESTADOS À CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/09/2012 REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 30 DE SETEMBRO, SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO "DIA NACIONAL DO JORNALEIRO" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1760/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/09/2012 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO CHICO 60 O REI DA TRIPA, PELOS SERVIÇOS DE GASTRONOMIA POPULAR PRESTADOS À CIDADE DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1759/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/09/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: ACRÍSIO SENA NO CHICO 60 O REI DA TRIPA, PUBLICADA NO BLOG ROBERTO MOREIRA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14/09. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1753/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2012 REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCADORA E EDUCADOR SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/09/2012 REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO PRÓXIMO PARA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO PARQUE DO COCÓ APRESENTE AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NA ÁREA PERTENCENTE AO PARQUE DO COCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1654/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/08/2012 REQUER INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA:"CÂMARA LANÇA CANAL ABERTO DURANTE PERÍODO ELEITORAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1653/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/08/2012 REQUER O INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA:"CÂMARA MUNICIPAL INICIA TRANSMISSÕES EM TV ABERTA", PUBLICADA NO JORNAL DN, EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA ANISTIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/07/2012 REQUER SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ECONOMISTA, A SER REALIZAR NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2012, NO PLENÁRIO FAUSTO ARRUDA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, OCASIÃO EM QUE OS PROFISSIONAIS EM REFERÊNCIA SERÃO HOMENAGEADOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/07/2012 REQUER INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA: "AUTORIDADES APROVAM NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO BANCÁRIA, DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1480/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS REGRAS DE USO DO PARQUE DO COCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1477/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/06/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA:"LUIZIANNE SANCIONA ESTATUTO INÉDITO", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 26/06. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/06/2012 REQUER SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DO CÔNSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1415/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2012 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1362/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/06/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO LIVRO "70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1356/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: VEREADORES APROVAM ESTATUTO MUNICIPAL DA SEGURANÇA BANCARIA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE 09/06/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1355/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2012 REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 76 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1284/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIJORCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/05/2012 REQUER RESERVA DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER REALIZADA EM 12 DE JUNHO PRÓXIMO, PARA APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROCURADOR ELEITORAL, DR. MÁRCIO TORRES, DE PESQUISA SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL, COTAS DE GÊNERO E APLICABILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA JUNTO AOS PARTIDOS POLÍTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/05/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA:"ESTATUTO DA SEGURANÇA BANCÁRIA", PUBLICADO NO CADERNO OPINIÃO, JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14 DE MAIO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/05/2012 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1172/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/05/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2012 DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: " PREFEITURA DEVERÁ FISCALIZAR BANCOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/05/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA , MANCHETE PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2012 DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: " SEGURANÇA BANCÁRIA, ESTATUTO DEFENDO QUE PMF FISCALIZE BANCOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/05/2012 REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. ADEMAR GONDIM, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA NO DIA 17 DE MAIO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, FAZER A EXPOSIÇÃO DO NOVO PLANO DE MOBILIDADE URBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/05/2012 REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMÉRCIO AMBULANTE NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/05/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 10 DE MAIO DE 2012, INTITULADA "CÂMARA CONCLUI MINUTA DO ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/05/2012 REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA AMAC, SOLICITANDO A TOTAL INTERDIÇÃO DAS RUAS POR ONDE PASSARÁ A PROCISSÃO DO DIA 13 DE MAIO, BEM COMO PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NESTAS RUAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1098/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/05/2012 REQUER QUE SEJA RESERVADO O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA POSTERIOR AGENDADA, À REALIZAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO PALMEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/04/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA DE FORTALEZA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 20 DE ABRIL DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2012, INTITULADA: "MONTESE COMPLETA 66 ANOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2012, INTITULADA: DE PIROCAIA A MONTESE - O NASCIMENTO E A AUTONOMIA CONTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/04/2012 REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 06/03/2012 PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS DO FORÚM VIVA CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/04/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/04/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2012, INTITULADA: "CÂMARA QUER ESTATUTO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/03/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORME DA CÂMARA MUNICIPAL FORTALEZA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012, COM O TÍTULO: VEREADORES DE FORTALEZA APROVAM LEIS SOBRE SEGURANÇA BANCÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/03/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DAS MATÉRIA PUBLICADAS NA EDIÇÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2012 DOS JORNAIS "O POVO, O ESTADO E DIÁRIO DO NORDESTE", SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREDIAL EM FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ESPAÇO DESTINADO À SESSÃO ORDINÁRIA DAQUELE DIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2012 REQUER AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MARÇO PARA TRATAR DE ASSUNTOS QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/02/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2012, NO CADERNO POLÍTICA, DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " REFLEXÃO, UM OLHAR SOBRE O FUNDO DE FORTALEZA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/02/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012, NO CADERNO OPINIÃO, DO JORNAL O POVO, INTITULADA "LEI DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES DE FORTALEZA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/02/2012 REQUER QUE SEJA RESERVADO O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 06/03/2012 PARA DISCUTIR A MINUTA DO PROJETO DE LEI DE FISCALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2012 CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AMBULATÓRIO MÉDICO ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES NAS INSTALAÇÕES INTERNA DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2012 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 14 ANOS DA REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NÚCLEO CEARÁ- RNP + CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/02/2012 REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012 DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " NÃO VOTE EM QUEM SUJA A CIDADE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/02/2012 REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012 DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA:" EXPOSIÇÃO SOBRE EMPREENDEDORES ABERTA NA UNIFOR" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/02/2012 REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA JORNALISTA IVONETE MAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/02/2012 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2012 DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " PROJETO TRABALHA PAZ E CIDADANIA ENTRE ESTUDANTES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/02/2012 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2819/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/12/2011 REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 84 ANOS DO JORNAL O POVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/12/2011 REQUER QUE SEJA CONVIDADOS PARA DEBATER O COMÉRCIO AMBULANTE NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2690/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/11/2011 REQUER A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/11/2011 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " O SEGREDO É CUIDAR, DAR AMOR E ATENÇÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2637/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM O TEMA JUVENTUDE E CULTURA DE PAZ EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E COM A COORDENADORIA DA JUVENTUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2636/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO SAMBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2635/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "CENTRO DE FORTALEZA TEM 660 IMÓVEIS VAZIOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2634/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " UM TERÇO DOS IMÓVEIS SEM USO TEM POTENCIAL HABITACIONAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2633/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011 DO JORNAL O POVO, INTITULADA: "FÓRUNS COMO O VIVA CENTRO DEVEM SER INCENTIVADOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2632/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2011 DO JORNAL O POVO, INTITULADA: "JOVENS MORREM MAIS NO TRÂNSITO DO QUE QUALQUER OUTRA FAIXA" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/09/2011 REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2555/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/11/2010 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA REVISTA CANTO DA IRACEMA, ANO 11, Nº 60, NOVEMBRO DE 2010, EM ALUSÃO AOS 50 ANOS DA TV CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2553/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/11/2010 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ARTIGO, PUBLICADO NO CADERNO OPINIÃO, JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010, INTITULADO: "MORADORES DE RUA", AUTORIA DA JORNALISTA ADÍSIA SÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2552/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/11/2010 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: A QUARTA GERAÇÃO DE INFORMÁTICA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 25/11/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/06/2010 RE 1579/10 16/6/2010 ACRÍSIO SENA REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO TRILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2706/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/09/2009 REQUER A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL RAIMUNDO DOS QUEIIJOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/01/2009 REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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