Acrísio Sena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 492/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/11/2018 | INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 514/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/12/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO - PASTORAL DO MENOR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.776, de 05 de julho de 2018 |
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| PLO 422/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2017 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS/UNIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.741, de 29 de maio de 2018 |
Autoria única |
| PLO 421/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2017 | INSTITUI O PROGRAMA "HORTA SOLIDÁRIA", NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM A GESTÃO DA AUTARQUIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DE FORTALEZA (URBFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 265/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2017 | CRIA O POLO DO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 218/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/05/2017 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.668, de 02 de janeiro de 2018 |
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| PLO 217/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2016 | DENOMINA MARIA DA HORA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO DE MORAES, BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.549, de 14 de dezembro de 2016 |
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| PLO 209/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/08/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA A FESTA DE IEMANJÁ. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.650, de 20 de dezembro de 2017 |
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| PLO 175/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DEZEMBRO VERMELHO". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.557, de 12 de janeiro de 2017 |
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| PLO 109/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2016 | DENOMINA "ROTATÓRIA OLIVEIRA ANDRADE BRAGA E FRANCISCO FLÁVIO MARTINS, A ROTATÓRIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR RAUL BARBOSA E AVENIDA GENERAL MURILO BORGES, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 102/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/04/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.386, de 06 de julho de 2015 |
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| PLO 32/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/02/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DA PRAÇA IPIRANGA NA RUA SALGADO FILHO, BAIRRO DO ANTÔNIO BEZERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/01/2015 | ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO VALET SERVICE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 235/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2014 | INSTITUI O DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.567, de 15 de maio de 2017 |
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| PLO 233/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/09/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.267, de 19 de dezembro de 2014 |
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| PLO 225/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, REVERENCIADO OS 100 (CEM) ANOS DA SECA DE 1915, E CONSOLIDA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.285, de 22 de dezembro de 2014 |
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| PLO 172/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/06/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DA FACE DO CEARÁ - ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.249, de 23 de outubro de 2014 |
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| PLO 103/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2014 | DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.494, de 21 de junho de 2016 |
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| PLO 410/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2013 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.184, de 28 de abril de 2014 |
Autoria única |
| PLO 284/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2013 | ESTABELECE A FORMA DE DISPONIBILIZA~AO DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS, PALITO DENTAL, PAZINHA/COLHER PARA SORVETE EM MADEIRA OU PLASTICO, SAL E AÇÚCAR PELOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 262/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/07/2013 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 245/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/06/2013 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO, EM BOATES, CLUBES, ESPAÇOS INTERATIVOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE PLACAS INFORMATIVAS DA LOTAÇÃO MÁXIMA DO ESTABELECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 159/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2013 | DETERMINA A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL ATRAVÉS DE PINTURAS, DESENHOS, INSCRIÇÕES E PICHAÇÕES EM MUROS, COLUNAS, ANDAIMES, TAPUMES, PAREDES E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 144/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2012 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.910, de 25 de junho de 2012 |
Autoria única |
| PLO 129/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2012 | QUALIFICA O MERCADO CENTRAL COMO ATRATIVO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.173, de 21 de março de 2014 |
Autoria única |
| PLO 457/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2011 | AUTORIZA OS VEÍCULOS TÁXIS COM PASSAGEIROS A TRAFEGAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 386/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/10/2011 | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ" | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.906, de 20 de abril de 2012 |
Autoria única |
| PLO 250/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/07/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PEQUENA E MICRO-EMPRESA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.873, de 30 de dezembro de 2011 |
Autoria única |
| PLO 207/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO NOVA CONQUISTA E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.828, de 11 de novembro de 2011 |
Autoria única |
| PLO 138/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.885, de 11 de janeiro de 2012 |
Autoria única |
| PLO 38/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVIENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.799, de 17 de agosto de 2011 |
Autoria única |
| PLO 3/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/01/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.811, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 335/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.745, de 04 de março de 2011 |
Autoria única |
| PLO 275/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2010 | FICA CRIADO O PÓLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.929, de 18 de setembro de 2012 |
Autoria única |
| PLO 272/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/08/2010 | FICA CRIADO O POLO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO BENFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 91/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/04/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO FREI TITO DE ALENCAR PARA A AMÉRICA LATINA - ADITAL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.754, de 04 de março de 2011 |
Autoria única |
| PLO 66/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ORGANIZADA PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COPEMA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.698, de 17 de setembro de 2010 |
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| PLO 583/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.837, de 11 de novembro de 2011 |
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| PLO 567/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/11/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS HIV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 473/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2009 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ - FEMICRO/CE. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.595, de 26 de janeiro de 2010 |
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| PLO 472/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2009 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA - AMPEFORT. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.596, de 26 de janeiro de 2010 |
Autoria única |
| PLO 387/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/08/2009 | INSTITUI O PROGRAMA "POESIA NOS TRANSPORTES COLETIVO" QUE ATUAM NO SISTEMA DE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 310/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/07/2009 | DETERMINA A INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 296/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.572, de 28 de dezembro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 295/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE DAS TRAVESTIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 231/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2009 | DISPÕE SOBRE A PREMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.575, de 28 de dezembro de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.