Projeto de lei (PL) · 16 no total

Zé Ailton

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 244/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA DR. ANTÔNIO CORREIA SARAIVA O TRECHO DA RODOVIA CE-386, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATO E ARAJARA.	Arquivado	Autoria única
PL 157/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA AVENIDA MARIA MUNIZ GOMES DE MATOS O TRECHO DA RODOVIA CE-386 COMPREENDIDO ENTRE AS ROTATÓRIAS DO DESVIO PARA A CE-292 E DO POSTO FISCAL DE BATATEIRAS.	Arquivado	Autoria única
PL 142/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA REGIONALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS, DE CARREIRA MILITAR OU RELACIONADA AO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 110/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL (G.V.G.J.).	Arquivado	Autoria única
PL 103/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES INFANTIS EM BANHEIROS SITUADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ALTA CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 96/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA REGIONALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 79/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO, A ESCOLA PROFISSINALIZANTE DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.	Arquivado	Autoria única
PL 41/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA HERVANO MACEDO JUNIOR, O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ, SEDE JUAZEIRO DO NORTE.	Arquivado	Autoria única
PL 233/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015. Autores: Deputado ANTÔNIO GRANJA Deputado ZÉAILTON BRASIL	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 186/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO.	Arquivado	Autoria única
PL 151/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA SEVERINO CAVALCANTE MAIA O TRECHO DA RODOVIA CE-266 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ (CE-153) AO DISTRITO DE ROLDÃO (CE-371)	Arquivado	Autoria única
PL 146/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA LARGO DO SEU PIERRE A PRAÇA CONSTRUÍDA NO ATERRO DA CRATERA VULCÂNICA NA OBRA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.	Arquivado	Autoria única
PL 137/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA FREI LUCAS DOLLE, A POLICLÍNICA DA CIDADE DE CANINDÉ.	Arquivado	Autoria única
PL 133/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DENOMINA ENCOSTA PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO CRATO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ENCOSTA DO SEMINÁRIO.	Arquivado	Autoria única
PL 77/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A PROMOÇÃO E O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE RAÇA, CRENÇA, ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.	Arquivado	Autoria única
PL 29/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.