Emenda de Relator (EMR) · 25 no total

Eduardo Bismarck

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/09/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/12/2023	Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	04/12/2023	Emenda de relator ao PL 509/2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	04/12/2023	Emenda ao PL 509/2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	20/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/10/2023	Emenda de relator ao PL 4202/2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	29/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Institui a semana nacional de ac¸o~es pu´blicas e sociais no campo da Si´ndrome de Down e da´ outras provide^ncias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	17/12/2019	EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 2º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/12/2019	EMENDA Nº 2 Acrescente-se, ao final do art. 1º do projeto, após as aspas de fechamento da alteração proposta ao art. 7º da Lei nº 12.764/2012, a sigla "(NR)", indicativa da nova redação dada ao dispositivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	EMENDA Nº 1 Acrescenta ao final do art. 1º da Lei nº 7.347, de junho de 1985, referido no art. 1º deste Projeto a expressão "NR" entre parênteses.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Institui o Programa Obra Legal e o Selo Obra Pública Legal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir os albergues entre os prestadores de serviços turísticos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.