Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1435/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão das obras literárias Conexão, de Davi Moura, O Dia em que Fernando Teve Azar, de João Sampaio, e Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146/2015, de Tião Simpatia, no acervo das bibliotecas das escolas públicas em todo território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2026 | Autoria única |
| INC 699/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em caráter de urgência, a correção do valor máximo de semestralidade financiável pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 94/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que as substâncias análogas ao GLP1, tais como Semaglutida, Liraglutida e Dulaglutida, sejam incluídas no anexo I, lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, e, consequentemente, passem a ser dispensadas somente mediante apresentação de receituário especial tipo C1. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 1514/2022 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Sugere a criação do Conselho Nacional de Bioética. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1070/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Sugere a revisão da Resolução nº 292, de 2008, do Contran. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 802/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Sugere ao Exmo. Sr. Gilson Machado Neto, Ministro do Turismo, a apresentação de Projeto de Lei destinado a criar o Conselho Federal de Turismo e os Conselhos Regionais de Turismo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 801/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Economia a apresentação de projeto de lei destinado a alterar a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) nas hipóteses de aposentadoria por invalidez permanente. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 800/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a apresentação de Projeto de Lei destinado à criação de uma Universidade Federal na Região Centro-Sul do Estado do Ceará, na cidade de Iguatu. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 677/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde reconheça o trabalho dos Conselheiros Tutelares como atividade essencial. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| INC 1082/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que, por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional, permita o reenquadramento do Personal Trainer como MEI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1044/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo o aumento da faixa de isenção do ICMS para veículos adquiridos por Pessoas com Deficiência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 940/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde regulamente a preservação dos alimentos por serviços de entrega. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 650/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Sugere a criação do Selo de Destino Seguro para empreendimentos turísticos e empresas do setor do turismo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 223/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere que seja permitida a compra, por uma única vez, de medicamentos com prescrição, sem apresentação de receita médica, durante o período de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional, em decorrência da pandemia do Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 132/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Sugere o encaminhamento de projeto de lei ao Poder Legislativo modificando a Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990 a fim de permitir que o servidor público possa constituir-se como Microempreendedor Individual - MEI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 72/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Sugere o encaminhamento de projeto de lei ao Poder Legislativo modificando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para determinar que 15% da retribuição pecuniária percebida por professores em colaboração de natureza científica ou tecnológica sejam destinados à Instituição Federal de Ensino na qual o docente ocupa cargo efetivo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1407/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Sugere a inclusão da Rota dos Ventos, Litoral Oeste do Ceará, no Programa Investe Turismo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 218 |
| INC 779/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Indicação ao ministro de Estado do Turismo para que inclua a Rota das Falésias, Litoral Leste do Ceará, no Programa Investe Turismo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.