Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4197/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita redistribuição do PL 436/2019, que regulamenta os pontos de milhagem das companhias aéreas para incluir análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1401/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita redistribuicão do PL 436/2019, que regulamenta os pontos de milhagem das companhias aéreas para incluir análise de mérito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1400/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita redistribuicão do PL 2723/2023, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para tratar da prática abusiva em programas de fidelidade de empresas de transporte de passageiros com o objetivo de incluir a análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico CDE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2024 | Autoria única |
| REQ 2013/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 212/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 21, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 19/02/2020 | Autoria única |
| REQ 211/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 21, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 3240/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.523, de 2017, para a Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.