Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. | Aguardando Providências Internas desde 14/09/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Suprime o teto para aquisic¸a~o, com isenção de IPI, de vei´culos automotores pelas pessoas com deficie^ncia. | Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2020 | Altera o caput do art. 3°, e seu § 8°, explicitando a possibilidade do trabalhador portuário, impedido de trabalhar, a receber o auxílio emergencial, previsto na Lei n° 13.982/2020. O art. 4° é modificado e acrescenta-se o art. 4°-A para que seja implementada a multifuncionalidade do trabalhador portuário, em conformidade com a Lei n° 12.815/2013. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 28/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.