Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Inclusiva nos anos de 2019, 2020 e 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer à Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019, solicite, através do Requerimento de Informação anexo, informações do Sr. Ministro de Estado da Economia sobre as razões de a Caixa Econômica Federal dificultar a liberação de recursos referentes a emendas parlamentares. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre a criação de ''áreas especiais de interesse turístico'' | Arquivada desde 16/08/2019 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas. | Arquivada desde 16/08/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 20/05/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (FNDE). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.