Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.022/2008, bem como do respectivo apensado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 96/2021 Câmara dos Deputados | 17/09/2021 | Requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021 – que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021. | Arquivada desde 21/09/2021 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2019 | Coautoria — 14ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.