José Airton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2326/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4780/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Requer inclusão na pauta do PRC 17/23 – Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. | Aguardando Encaminhamento desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 5049/2016 Câmara dos Deputados | 11/08/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC nº 80/2015, de autoria dos Deputados Valtenir Pereira-PMDB/MT; Marcio Marinho - PRB/BA Sérgio Souza- PMDB/PR e outro. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2016 | Autoria única |
| REQ 9719/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9089/2013 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 54, de 1999. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8313/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 150, de 2003. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6981/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4562, de 2012, que altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM). | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6980/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5711/2012 Câmara dos Deputados | 10/07/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5488/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5487/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5486/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587, de 2007, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5485/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 001, de 2007, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5016/2012 Câmara dos Deputados | 19/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959, de 2003, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3207/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1272/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6755/2010 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5946/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer, nos termos do inciso XIV, art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5903/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5753/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Requer a inclusão do PL 2.964, de 1992, na Pauta do Plenário. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 985/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências." | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.