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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 4 no total

José Airton

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2225/2020 Câmara dos Deputados 24/08/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR) Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 47ª assinatura de 49
REQ 1259/2020 Câmara dos Deputados 25/05/2020 Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 44
REQ 1256/2020 Câmara dos Deputados 25/05/2020 Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 33ª assinatura de 39
REQ 1244/2020 Câmara dos Deputados 22/05/2020 Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 53

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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