José Airton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4742/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer ouvido o Plenário, votos de congratulações aos membros das forças Armadas que foram contra o golpe e defenderam a democracia e do estado democrático de direito em nosso país! | Arquivada desde 23/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1102/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC. | Arquivada desde 01/06/2020 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 3216/2019 Câmara dos Deputados | 12/12/2019 | Requer moção de aplauso pelos 40 anos da escola de 1º Grau Professora Mizinha no Município de Icapuí - CE | Arquivada desde 20/12/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.