Capitão Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 115/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/05/2014 | INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2014 | INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/02/2014 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/11/2013 | DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADOS NO MÁXIMO EM SEIS DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/10/2013 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS DE APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO COM PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E LIBERAIS ACIMA DE 60 ANOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/10/2013 | PROÍBE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO QUE TENHA ULTRAPASSADO 20 POR CENTO DO SEU PRAZO DE VALIDADE NAS AQUISIÇÕES ONEROSAS DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2013 | ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO VALET SERVICE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/06/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS POSTOS DE SAÚDE E CAPS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/03/2013 | "ALTERA O ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0038, DE 10 DE JULHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2013 | INSTITUI O NÚCLEO DE INCLUSÃO SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2013 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE COTAS PARA ESTÁGIOS CURRICULARES DOS ESTUDANTES AFRICANOS EM FORTALEZA NAS SECRETARIA EXECUTIVAS REGIONAIS (SER'S) DA PREFEITURA DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.