Capitão Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater o tema da “Segurança Pública Básica – Um Direito Social – Implementação do SUSP com a Efetiva Participação dos Municípios no Combate à Criminalidade”. | Arquivada desde 28/09/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a inclusão do Sr. Ronaldo Monteiro da Silva, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com entidades da sociedade civil, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, com a presença do seguinte convidado: Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater sobre a adoção de competência legal de investigação em todas as Polícias, com a presença dos seguintes convidados: Subtenente Luis Cláudio Coelho de Jesus, Diretor Jurídico da ANERMB - Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares e Pensionistas dos Estados do Brasil; e Tenente Pedro Henrique de Sousa Moura, Presidente da ASSOF-CE - Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de Encontro Regional desta Comissão de Defesa do Consumidor, no município de Fortaleza/CE, com o escopo de debater as diferenças e respectivas repercussões legais dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e obter o devido esclarecimento sobre os motivos e critérios que levaram o Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, a ser excluído do Projeto-Piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a presença do Governador do Estado do Ceará, senhor Camilo Santana, e o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, Gen. Guilherme Theophilo, como convidados. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do Ceará | Arquivada desde 23/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.