Antônio Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 2/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/01/2023 | DENOMINA DE ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA A ETI- ( ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) DO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.095, de 10 de abril de 2023 |
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| PDL 96/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/12/2022 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA MIRTES BASTOS MANGUEIRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.104, de 14 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 93/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO CLÉVISSOM VIANA LIMA, CONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO KLÉVISSON VIANA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.112, de 23 de agosto de 2023 |
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| PDL 84/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/09/2022 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO CAIS DO PORTO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.085, de 08 de dezembro de 2022 |
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| PDL 80/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DENOMINA DE MACHADO CARNEIRO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA FONSECA LOBO, RUA MARIA TOMÁSIA E RUA FREDERICO BORGES, NO BAIRRO ALDEOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 79/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. MANOEL CLÉCIO PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.080, de 03 de novembro de 2022 |
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| PDL 64/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2022 | DENOMINA DE PEDRO FERREIRA MESQUITA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NA RUA PROJETADA QUATRO, LOTE 1, BAIRRO JANGURUSSU. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.071, de 08 de setembro de 2022 |
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| PDL 63/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2022 | DENOMINA DE ROSA DA FONSECA A ETP - ESCOLA EM TEMPO PARCIAL, EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.078, de 03 de novembro de 2022 |
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| PDL 36/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/04/2022 | DENOMINA DE MINIARENINHA ANTÔNIO DE FREITAS A MINIARENINHA LOCALIZADA NA RUA PADRE ASCENÇO GAGO COM A RUA FREI ALEMÃO, NO BAIRRO SERRINHA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.047, de 02 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PDL 22/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PASTOR ISRAELITO DE ALMEIDA LIMA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.032, de 28 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PDL 16/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2022 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. BATISTA DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA RUA SOLON ONOFRE E FIM NA RUA VICENTE LINHARES, LOCALIZADA NOS BAIRROS PAPICU E COCÓ. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.066, de 08 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PDL 92/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA RICARDO BARILLO CRUZ. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.004, de 17 de dezembro de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PDL 81/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/09/2021 | DENOMINA DE ARENINHA JACKSON ARAÚJO GOMES A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA GUILHERMINA ROCHA, NO BAIRRO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.039, de 12 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PDL 80/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/09/2021 | DENOMINA DE MARIA ROSA ALMEIDA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA SOUSA CARVALHO, NO BAIRRO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.040, de 12 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PDL 79/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/09/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS A ARENINHA DO CAMPO BANDEIRANTES NO PARQUE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 986, de 02 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 78/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/09/2021 | DENOMINA DE PASTOR FLORENCIO NUNES NETO, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, ESQUINA COM A RUA MANOEL SÁTIRO, PARQUE PRESIDENTE VARGAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 985, de 02 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 74/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/09/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREIRAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 970, de 03 de novembro de 2021 |
Coautoria |
| PDL 73/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/09/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA ELIANE NUNES ESTRELA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 971, de 03 de novembro de 2021 |
Coautoria |
| PDL 72/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/09/2021 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 984, de 02 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 62/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/09/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO GOMES BEZERRA FILHO A MINI ARENINHA CONSTRUÍDA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA BEZERRA QUEVEDO, NO NOVO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 999, de 17 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 16/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/05/2021 | DENOMINA DE DR. HENRIQUE MOTA NETO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA SERENA, CONJUNTO MIGUEL ARRAES, BAIRRO GRANJA LISBOA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 952, de 10 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PDL 4/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2021 | DENOMINA DE RUA ANTONIA RIBEIRO PINTO A RUA SDO 06 ,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL VILLE ,NO BAIRRO LAGOA REDONDA ,NO CEP :60831666. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 959, de 12 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PDL 3/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 09, C E N ,NO CONJUNTO JOAO PAULO II , NO BAIRRO BARROSO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 958, de 12 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PDL 43/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2020 | DENOMINA DE RUA FERNANDO HOLANDA DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RODOVIA CE 040 - RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO BAIRRO MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 961, de 13 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PDL 39/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/08/2020 | DENOMINA UMA CRECHE NO BAIRRO ARACAPÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.013, de 23 de fevereiro de 2022 |
Autoria única |
| PDL 19/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2020 | DENOMINA DE RUA ESTRELA DE OURO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA RUA PROJETADA 03 SDO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 931, de 25 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PDL 18/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2020 | DENOMINA DE RUA RIACHO DO NAVIO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA RUA PROJETADA 02 SDO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 930, de 25 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PDL 17/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2020 | DENOMINA DE RUA ALVORADA DA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA RUA PROJETADA 01 SDO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 938, de 04 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PDL 16/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2020 | DENOMINA DE AV. LUAR DO SERTÃO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 937, de 04 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PDL 6/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2020 | DENOMINA DE VALDEMIRO DE ALMEIDA PACHECO DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 114 NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 920, de 11 de março de 2020 |
Autoria única |
| PDL 5/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2020 | DENOMINA DE MARIA PORFÍRIO DA SILVA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA MIGUEL ARAGÃO ENTRE AS QUADRAS DOIS E TRÊS NO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.011, de 23 de fevereiro de 2022 |
Autoria única |
| PDL 52/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2019 | MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA IEDA PEREIRA PARA RUA ENGENHEIRO RONALDO DE CASTRO BARBOSA NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 904, de 14 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 51/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. PAULINHO JOSÉ DALLA PORTA | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 899, de 04 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 45/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/09/2019 | DENOMINA DE PADRE JOAQUIM COLAÇO DOURADO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 922, de 11 de março de 2020 |
Autoria única |
| PDL 28/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/08/2019 | DENOMINA DE HELENA MARTINS ENÉIAS A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CONTORNO NORTE, N° 819, BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 896, de 31 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 25/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/07/2019 | MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, QUE PASSA A TER O NOME OFICIAL DE RUA ZUILA SILVEIRA DE ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 908, de 14 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 22/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/06/2019 | DENOMINA DE DURVAL AIRES DE MENEZES UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA NELSON STUDART, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 895, de 31 de outubro de 2019 |
Coautoria |
| PDL 21/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A SENHORA MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 887, de 28 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PDL 20/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR SABINO HENRIQUE ELPÍDIO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 886, de 28 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PDL 15/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MOÇA BONITA, UMA VIA DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 890, de 17 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 1/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ NILO COSTA MAIA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 868, de 26 de fevereiro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 52/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/08/2016 | DENOMINA DE ANTÔNIA LOURDES MACÊDO GUERRA A PRAÇA LOCALIZADA NO PLANALTO VITÓRIA | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 772, de 21 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PDL 35/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/05/2016 | DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA MARTINS A PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 781, de 02 de maio de 2017 |
Autoria única |
| PDL 34/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/05/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO ENGENHEIRO ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 751, de 16 de junho de 2016 |
Autoria única |
| PDL 29/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2016 | CRIA O BAIRRO ARACAPÉ E ALTERA O PERÍMETRO DO BAIRRO MIONDUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 761, de 07 de julho de 2016 |
Autoria única |
| PDL 28/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2016 | CRIA BAIRRO NOVO E ALTERA O PERÍMETRO DOS BAIRROS CANINDEZINHO, PARQUE SÃO JOSÉ, PARQUE SANTA ROSA, CONJUNTO ESPERANÇA E PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 24/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2013 | "CONCEDE AO SR. JOÃO CARLOS MENDONÇA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA." | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 593, de 04 de junho de 2013 |
Autoria única |
| PDL 13/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/03/2013 | CONCEDE AO SR. ANDRÉ VALADÃO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 587, de 02 de maio de 2013 |
Autoria única |
| PDL 42/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/06/2012 | DENOMINA OS LOGRADOUROS DOS RESIDENCIAIS DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NA ADJACÊNCIA DA AVENIDA URUCUTUBA, NO BAIRRO BOM JARDIM, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 692, de 10 de março de 2015 |
Autoria única |
| PDL 41/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/06/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BULGÁRIA PARA FELIPE LIMA SANTIAGO, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 40/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/06/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DELTA PARA NOELZINDA SÁTIRO SANTIAGO, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 79/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/10/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. HENRIQUE VENÂNCIO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 500, de 17 de novembro de 2011 |
Autoria única |
| PDL 59/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/08/2010 | DENOMINA DE DOUTOR SILAS MUNGUBA A ARTÉRIA DE FORTALEZA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 453, de 27 de outubro de 2010 |
Autoria única |
| PDL 19/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/02/2010 | REQUER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR JOSÉ GOMES DE FREITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 4/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/02/2009 | CONCEDE AO EXMO. SR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, DEPUTADO ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 366, de 31 de março de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.