Projeto de indicação (PIL) · 15 no total

Felipe Mota

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de indicação (PIL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PIL 467/2025 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DO CEARÁ PROLEITE.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 91/2025 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DOS ITENS DA CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 667/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DA PASSAGEM INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 512/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP´S OU DRONES NO COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 415/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-356, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MACIÇO DE BATURITÉ AO VALE DO JAGUARIBE. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME BISMARCK	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 335/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 274/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO DA INCLUSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LUANA RIBEIRO	Aguardando providências	Autoria única
PIL 175/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI O PROGRAMA DE EQUIPES MÉDICAS ITINERANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR	Aguardando providências	Autoria única
PIL 114/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INVENTÁRIO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 113/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ONCOLÓGICOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ DEPUTADO ALYSSON AGUIAR DEPUTADO ANTONIO GRANJA	Aguardando providências	Autoria única
PIL 16/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 12/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES OU PRODUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO FELIPE MOTA COAUTOR: DEPUTADO CARMELO NETO	Aguardando providências	Autoria única
PIL 6/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 5/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E REGIÃO DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR COAUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ	Aguardando providências	Autoria única
PIL 2/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR: DEPUTADO CARMELO NETO	Aguardando providências	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.