Queiroz Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 423/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SELO ESTADUAL "CENTRO EQUESTRE LEGAL", DESTINADO AO RECONHECIMENTO E INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA, BEM-ESTAR ANIMAL, RESPONSABILIDADE SANITÁRIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE EM CENTROS EQUESTRES, HARAS E ESTABELECIMENTOS CORRELATOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 422/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO E A MISSA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 421/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL CAVALO SEGURO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, DA SEGURANÇA SANITÁRIA E DAS BOAS PRÁTICAS EM EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS EQUESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando designação | Autoria única |
| PL 420/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE E DA CULTURA EQUESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 419/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 418/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 417/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE LIMITE DE VALOR, GARANTE AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE COMPRA SEM A REFERIDA TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 416/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 415/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL TEMPORÁRIO DESTINADAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 414/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A VAQUEJADA DO CLUBE DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 413/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1222/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE FAMÍLIAS EXPULSAS POR ATIVIDADES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 819/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA O §3° AO ART. 28-B DA LEI N° 12.228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 807/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BROK. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 152/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GARDEL FERREIRA ROLIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1254/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ASSIS CLAUDINO A AVENIDA QUE LIGA A CE-266, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, À CE-267, NA LOCALIDADE MORRO REDONDO, EM MONSENHOR TABOSA. COAUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ DEPUTADO JEOVA MOTA | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 1212/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Aguardando parecer | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1133/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA HERALDO PEREIRA DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1103/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SENHOR CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS. COAUTORIA: DEPUTADO JULIO CÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 509/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 332/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA (TIA MACHADINHA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 307/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DOENÇAS RARAS NA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE MEDICINA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 295/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA FIBROSE CÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 130/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 329/2022 - DENOMINA FRANCISCO FERREIRA GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-176, QUE LIGA A BR-222 A CE-362 NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DO PAJÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 128/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 260/2022 - DENOMINA ASSIS CLAUDINO A "AVENIDA DO ENTORNO", QUE LIGARÁ A CE 467 À CE 265, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 127/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 225/2022 - DENOMINA JUSCELINA VICENTE BARBOSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 125/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 177/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE ACESSÍVEL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 124/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 172/2022 - DENOMINA LUIZ SEVERO DE SOUSA O TRECHO DA RODOVIA CE 176, QUE LIGA A BR 222, VIA CARACARÁ, AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 123/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 144/2022 - DENOMINA MARIA NEUDA PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO "PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 122/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 - DENOMINA CÍCERO FLÁVIO UCHÔA DO NASCIMENTO DE IDAIRÃ A "ARENINHA DO PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 121/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 - DENOMINA DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE 363, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 120/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 82/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA SOLIDÁRIA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 119/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 14/2022 - DENOMINA CELSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 117/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 35/2021 - DENOMINA RAIMUNDO MARCONDES MAGALHÃES SARAIVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 115/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 441/2019 - DENOMINA ESTAÇÃO PONTES VIEIRA/PARQUE ADAHIL BARRETO A ESTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) PONTES VIEIRA - RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 345/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ISABEL SALES SINDEAUX, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 333/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA MÚSICA CEARENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE OUTUBRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 329/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO FERREIRA GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-176, QUE LIGA A BR-222 A CE-362 NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DO PAJÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 296/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTORIA: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA:QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 260/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO A "AVENIDA DO ENTORNO", QUE LIGARÁ A CE 467 À CE 265, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 233/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE ABRIL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 225/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JUSCELINA VICENTE BARBOSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 211/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 177/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE ACESSÍVEL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 172/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LUIZ SEVERO DE SOUSA O TRECHO DA RODOVIA CE 176, QUE LIGA A BR 222, VIA CARACARÁ, AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 144/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MARIA NEUDA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO "PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 109/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA CÍCERO FLÁVIO UCHÔA DO NASCIMENTO DE IDAIRÃ, A "ARENINHA DO PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 103/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE 363, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 82/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA SOLIDÁRIA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 65/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, A ESCOLA QUILOMBOLA DE ENSINO MÉDIO A SER INSTALADA NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 14/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CELSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 628/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE EM ESTABELECIMENTOS PARA FACILITAR O ACESSO AO PASSAPORTE SANITÁRIO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 605/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RACHEL GUIMARÃES MARTINS BARBOSA, O POLO DE LAZER DO TAUAPE, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 549/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO XAVIER DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-240, QUE LIGA O DISTRITO DE PINDOGUABA À CE-187, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 489/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA IRACEMA UCHOA O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA A BR 222, NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICIPIO DE UMIRIM, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 474/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA RECONHECIDA A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DA VILA DOS INGLESES, CONHECIDO COMO SÍTIO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 393/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. AUTORES: DEPUTADO AUDIC MOTA DEPUTADA DRA SILVANA COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 35/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA RAIMUNDO MARCONDES MAGALHÃES SARAIVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 19/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MARIA DAS DORES MAGALHÃES OLIVEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 353/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 308/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA MÃE ÁFRICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 260/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI N° 17.241, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE EMERGENCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRONICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19). | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 241/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 189/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 141/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19). AUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 47/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 45/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ PEDROSA FILHO, MAIS CONHECIDO COMO "ZÉ FILHO" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. AUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 619/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 609/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO BOXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 540/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 465/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUE SEJAM FILHOS OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRIORIDADE NO DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 441/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ESTAÇÃO PONTES VIEIRA/PARQUE ADAHIL BARRETO A ESTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) PONTES VIEIRA - RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 430/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANUEL DIOGO NETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 428/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 341/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE RESPONSABILIDADES E DIRETRIZES PARA SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 330/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 15.511, DE 06 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPONIBILIZA ASSENTOS NA PRIMEIRA FILA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH. AUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITAO COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 268/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA GERALDO HONÓRIO SALES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 138/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOÃO SALES NUNES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UMIRIM - CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 137/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMOS DE SEU DOMICÍLIO. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 113/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA A BR 222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADO JOSÉ SARTO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 17/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA OS ARTIGOS 1ª E 2º DA LEI 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, ESTENDENDO BENEFÍCIOS DA MEIA ENTRADA EM CASAS DE ESPETÁCULO PARA PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.