Adail Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 132/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer seja realizado Seminário na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 26/2015, 648/2015, 3.418/2015 e 5.987/2016, a fim de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto dos Projetos. | Arquivada desde 05/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater a proibição de diferenciação de preços, em razão do gênero do consumidor, em casas noturnas e estabelecimentos similares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 121/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos". | Arquivada desde 20/09/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 564/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater o combate à peste humana. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 492/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da importância das entidades beneficentes para o desenvolvimento do país. | Arquivada desde 15/12/2017 | Autoria única |
| REQ 439/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação da febre amarela e da malária no País. | Arquivada desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 438/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas para o Programa Farmácia Popular do Brasil e sua importância social. | Arquivada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 437/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 93/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o impacto dos juros altos sobre a inflação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 92/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater a acentuada retração do comércio varejista em 2016 e as perspectivas para o setor. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 91/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as possíveis consequências para o desenvolvimento econômico do País da chamada "Operação Carne Fraca", da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 20/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da previdência para os policiais. Convidados: Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; Delegado Eric Seba de Castro, Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal; Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Rodrigo Franco, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2016 Câmara dos Deputados | 24/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a oferta de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência, pelos Centros de Formação de Condutores. | Arquivada desde 14/11/2017 | Autoria única |
| REQ 391/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da utilização de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes aegypti. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 77/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Agência Nacional do Petróleo e o Presidente da Petrobrás, para esclarecimentos sobre o preço do combustível. | Arquivada desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 76/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 3.954/2015, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em espaços públicos em "Food Trucks" e outros espaços congêneres. | Arquivada desde 04/10/2016 | Autoria única |
| REQ 61/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria, em relação ao aumento no índice de desemprego. | Arquivada desde 14/11/2016 | Autoria única |
| REQ 172/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3337/2015 e tratar da competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a cobrança judicial da dívida ativa tributária com base no art. 131, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 115/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a utilização dos recursos arrecadados com as multas de trânsito, sobretudo no tocante à educação de trânsito. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, para debater a interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas, conforme previsto no PL nº 6.569, de 2013, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, com a presença dos seguintes convidados: Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes; Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional e Felipe Mendes, Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). | Arquivada desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. | Arquivada desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise hídrica no Brasil e seus enfrentamentos na geração de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF. | Arquivada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 44/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Solicita que sejam convidados para audiência pública na Comissão da Reforma Política os presidentes nacionais de todos os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.