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Indicação (INC) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Adail Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 3183/2017 Câmara dos Deputados 22/03/2017 Sugere a criação de programa interministerial com vistas a estimular a doação voluntária de sangue nas escolas da educação básica, por meio da participação de toda a comunidade escolar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 3181/2017 Câmara dos Deputados 21/03/2017 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo concernente à sugestão de criação de programa interministerial com vistas a estimular a doação voluntária de sangue nas escolas da educação básica, por meio da participação de toda a comunidade escolar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 799/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Sugere a implantação de dessalinizadores nas comunidades de Búia e Parelhas, em Russas - Ceará. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 559/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Sugere a concessão de isenção de tributos na importação e comercialização de membranas para dessalinizadores de água. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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